TJSP 29/06/2022 -Fl. 2976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
2976
Processo 1504865-54.2021.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS VÍTOR DOMINGUES DE
OLIVEIRA - - FABIO LUIS FRANCO DE LIMA - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria, Dr. Francélio da Silva Rodrigues,
apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar expressamente aceite por
petição ou juntada do termo assinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aceitação da intimação na forma lançada às fls.
207. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2022
Processo 1001625-22.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Educação e Cultura
Onda Verde Ltda. - Decorrido o prazo para a parte ré (cuja tentativa de intimação se deu no endereço em que fora citada, na fl.
138) pagar o débito, bem como para impugnar o cumprimento de sentença, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, para requerer o que de direito e assim prosseguir com o feito, de acordo com o determinado na sentença de fls. 140/141.
- ADV: LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2022
Processo 0000019-25.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000019) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 441: Defiro a inclusão do nome do executado RICARDO CESAR DA SILVA, CPF 135.866.738-17
no cadastro de inadimplentes junto ao SERASA, a qual deverá ser realizada obrigatoriamente através do sistema SERASAJUD,
nos termos do Comunicado CG n° 2632/2017, sob conta e risco da parte exequente. Deverá a parte interessada providenciar o
recolhimento da taxa devida (guia FEDT, código 434-1), caso ainda não o tenha feito, dispensada na hipótese de deferimento
da gratuidade da justiça. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC.
Intime-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
Processo 0000371-85.2005.8.26.0390 (390.01.2005.000371) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica Municipal
de Nova Granada - Fls. 107/110 e 111: Nos termos do art. 833, IV do Código de Processo Civil, determino a imediata liberação
dos valores bloqueados às fls. 94/95, visto que, conforme provam os documentos de fls. 102 e 108/110, os valores correspondem
ao imediato salário recebido pela executada e a verba executada não é referente à pensão alimentícia familiar. Proceda a parte
exequente ao regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento
do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
Processo 0000438-54.2022.8.26.0390 (processo principal 1000690-74.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Jeronimo de Almeida & Cia Lt - Banco do Brasil S/A - Fls. 58: No
prazo de 30 dias, providencie a executada o recolhimento das custas processuais finais em aberto, no valor de R$ 159,85, sob
pena de, não o fazendo, ser providenciada a expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou Cadin
Estadual. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
Processo 0000671-03.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000671) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Reche & Borges Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda e outros - Vistos. Intime-se o Perito
Contábil, por e-mail, para, no prazo de quinze (15) dias, responder aos quesitos complementares da parte ré (fls. 601/609).
Desde já, autorizo a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, do depósito judicial de fls. 579, em favor do
Perito Judicial, o qual deverá apresentar o formulário próprio MLE. Com a vinda do laudo complementar, digam as partes no
prazo comum de quinze (15) dias. Em seguida, consertados os autos tornem conclusos. Int. - ADV: TATIANA EINSWEILER
DELPRETO (OAB 217786/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001011-39.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NELSON DA
SILVA CARDOSO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros do “de cujus” NELSON DA SILVA
CARDOSO, constantes da documentação de fls. 177/199. Proceda a Serventia o necessário. Ciência à parte devedora da
habilitação dos herdeiros. Após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento nº 2055874-09.2018.8.26.0000.
Em seguida, digam as partes em 15 dias e tornem conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001261-24.2005.8.26.0390 (390.01.2005.001261) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Banco do Brasil Sa - Fls. 628/629: DEFIRO o pedido de digitalização de autos. Encaminhe-se e-mail ao solicitante informando
acerca do deferimento do pedido. Tomadas as providências necessárias, proceda a serventia à conversão do processo físico em
digital. Com a conversão, intime-se o solicitante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, proceda à juntada de todas as peças, a
ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria “7094 Petição Intermediária Digitalização”. A digitalização
dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de “Boas Práticas para Geração de Documentos”,
disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.Pdf e o “Guia Prático de
Digitalização”, disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPraticoDigitalizacao.Pdf Os
arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato PDF, com o tamanho total de um único documento
de 10MB, com limite de 2MB por página. Decorrido o prazo acima, intimem-se as demais partes do processo físico para se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, momento em que poderão proceder à complementação de peças
ou recusar a conversão. Havendo discordância, intime-se a parte solicitante para se manifestar. Concordando as demais partes
com o pedido de digitalização, a serventia deverá efetuar a conferência das peças apresentadas, verificando se a qualidade
da digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima (Comunicado Conjunto n° 1381/2019). Identificada
a necessidade de correção ou complemento do cadastro dos documentos digitalizados, fica autorizada a devolução dos autos
físicos ao advogado para tal finalidade, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1008/2019, com intimação nos próprios autos
do processo no meio digital. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002580-56.2007.8.26.0390 (390.01.2007.002580) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - D.S.L. - Vistos,
Fls. 356: Para análise do pedido de penhora formulado, providencie-se a parte credora a juntada de certidão de matrícula do
imóvel rural indicado, no prazo de trinta (30) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP),
GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º