TJSP 02/05/2022 -Fl. 805 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
805
nº 1300418/SC. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Fabricio Fradeschi
Juvanteny (OAB: 315343/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002791-60.2018.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Marcelino do
Carmo Alves - Apelante: Maria de Fatima Filipe Alves - Apelado: Associação Alphaville 18 do Forte - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão
do AI nº 759421/RJ. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Wesley Araujo Leal (OAB:
343462/SP) - Gustavo Marquart Defendi (OAB: 384161/SP) - José Roberto Graiche (OAB: 24222/SP) - Bruna de Freitas (OAB:
355445/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002804-95.2017.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gafisa Spe116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: James Eduardo Crispim Medeiros - Apelada: Daniela de Lima - III.Pelo
exposto,CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial no tocante à matéria retratada e, no mais,NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão
do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/SC. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/SP) - Daniela de Lima (OAB: 340024/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003571-74.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: José Wagner Bianchini
- Apelado: Associação dos Moradores Villagio Santa Laura - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 1280871/SP e
1439163/SP, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Luiz Gustavo Queiroz de Freitas (OAB: 230282/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005420-37.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Julio Patrocínio Ischibaschi
Martins - Apelante: Cristina Harue Ischibaschi Martins - Apelado: Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colibri Sajco - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC
1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 1280871/SP e 1439163/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Lucas Aguil Caetano (OAB: 232243/SP) - Robson de Souza Silva (OAB: 242684/SP) - Adriana
Torres Mallegni (OAB: 143643/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005420-37.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Julio Patrocínio Ischibaschi
Martins - Apelante: Cristina Harue Ischibaschi Martins - Apelado: Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colibri Sajco - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B,
§ 3º, CPC 1973), em razão do RE nº 695911/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Lucas Aguil Caetano (OAB: 232243/SP) - Robson de Souza Silva (OAB: 242684/SP) - Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006737-76.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Nelson Vaz Pedroso Apelante: Zelinda Mançano Vaz Pedroso - Apelado: Antônio Roberto Sales - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 956943/
PR. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/SP) Jordana Viana Payão (OAB: 307704/SP) - Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) - Arnaldo Mas Rosa (OAB: 40076/SP) - Júlio
César Pelim Pessan (OAB: 167624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007574-10.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Benetton Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - Apelada: Wandreia Staglianon - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1614721/DF e 1631485/DF. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Carolina Gabriela de Sousa Borsato
(OAB: 342955/SP) - Lucas Trevisan Borsato (OAB: 363665/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007632-07.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Associação dos
Moradores do Jardim Vila Verde - Apelado: Irineu José Menegalli - Apelado: Reginaldo Constantinov, - Apelado: Joao Gilberto
Carrandine - Apelado: Joao Jose Carrandine - Apelado: Paulo Ferreira Passos - Apelada: Iracema Mendes Gaspar - Apelada:
Rosemeire Aparecida Machado Castilho - Apelada: Célia Regina Machado Castilho - Apelado: Hermenegildo Castilho Sanches Apelado: Nazareno Travaglini Junior - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030,
I, “a” e “b”, CPC, em razão do RE nº 695911/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007632-07.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Associação dos
Moradores do Jardim Vila Verde - Apelado: Irineu José Menegalli - Apelado: Reginaldo Constantinov, - Apelado: Joao Gilberto
Carrandine - Apelado: Joao Jose Carrandine - Apelado: Paulo Ferreira Passos - Apelada: Iracema Mendes Gaspar - Apelada:
Rosemeire Aparecida Machado Castilho - Apelada: Célia Regina Machado Castilho - Apelado: Hermenegildo Castilho Sanches
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º