Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004160-07.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAILDO OLIVEIRA SANTOS ADV/PROC: SP276715 - MONIQUE OLIVEIRA PIMENTEL IMPETRADO: COORDENADOR GERAL SEG DESEMP ABONO SALAR IDENTIF PROF MINIST TRABALHO VARA : 2 PROCESSO : 0004167-96.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAIDE MARIA DE JESUS RODRIGUES ADV/PROC: SP272319 - LUCIENE SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004160-07.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAILDO OLIVEIRA SANTOS ADV/PROC: SP276715 - MONIQUE OLIVEIRA PIMENTEL IMPETRADO: COORDENADOR GERAL SEG DESEMP ABONO SALAR IDENTIF PROF MINIST TRABALHO VARA : 2 PROCESSO : 0004167-96.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAIDE MARIA DE JESUS RODRIGUES ADV/PROC: SP272319 - LUCIENE SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5401 Vila Verde - Apelado: Barjas Negri - Prefeito Municipal de Piracicaba - Apelado: Jose Akira Kobayaski - Secretario Municipal de Transito e Transportes - Apelado: Arthur Alberto Azevedo Ribeiro Neto - Diretor Presidente do IPPAP - Apelado: Valmir Augusto Schiavuzzo - Secretario Municipal de Obras - Apelado: José Rubens Françoso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 805 nº 1300418/SC. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1002791-60.2018.8.26.0529 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3530 - Jm2 Infraestrutura e Construções Ltda - Fabricio Henrique Cintra - - Flavia Maria Neves Cintra - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 52, desnecessária a expedição de mandado de levantamento. No mais, reporto-me a sentença de fls. 45. Intimese - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2945 Processo 1006662-07.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1014061-87.2019.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Neemias Willian de Souza - Marcos Cesar Costa e outro - Vistos. 1 - Fls. 94: dou os executados por citados. 2 Aguarde-se eventuais embargos do devedor. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2945 Processo 1006662-07.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1014061-87.2019.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Neemias Willian de Souza - Marcos Cesar Costa e outro - Vistos. 1 - Fls. 94: dou os executados por citados. 2 Aguarde-se eventuais embargos do devedor. Intime-se. - ADV:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1746 do §4 do art. 33 da Lei 11343/06 de modo que, se condenado, o réu terá a punibilidade extinta pela ocorrência da prescrição retroativa, isso, levando-se em conta a eventual pena a ser aplicada de acordo com as circunstâncias objetivas e subjetivas. Ressalto que não desconheço o teor da Súmula n. 438 do Egrégio STJ, no sentido de que “É inadmissível a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3178 de fls. 291. Intime-se. - ADV: HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP) Processo 1007316-28.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Manoel Teles - Banco BMG S/A Vanderlisa Maria Rosa - Vistos. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3178 de fls. 291. Intime-se. - ADV: HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP) Processo 1007316-28.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Manoel Teles - Banco BMG S/A Vanderlisa Maria Rosa - Vistos. Intime-se a