TJSP 04/04/2022 -Fl. 4420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4420
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópias necessárias e demais dados pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. 5. As respostas deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. 6. Intime-se. - ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB 371656/SP)
Processo 1027000-38.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência ao exequente da solicitação realizada junto ao sistema SERASAJUD na presente data, no
aguardo do atendimento. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1027550-04.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Randon - Cooperando - 1. Fls. 188: o executado já foi validamente
intimado (v. fls. 184). Providencie-se a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial. Oportunamente, expeça-se
MLE em favor da exequente, mediante a apresentação de formulário próprio. 2. Manifeste(m)-se o(a,s) exequente(s), em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Int. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR
(OAB 81629/SP)
Processo 1028808-73.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amara Torres da Sil
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o requerido em contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias.
Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. - ADV: RAPHAEL ARAUJO DA SILVA
(OAB 273688/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1028968-45.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio Tatsuo Asada - 1. Fls.
217/218: por ora, defiro o pedido de pesquisa de bens via InfoJud. 2. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. 3. Providencie a z. Serventia o necessário. 4. Int. - ADV: ALAIR MARIA DA
SILVA (OAB 107193/SP)
Processo 1029248-06.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Maria Ghiraldelli
do Nascimento - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - 1. Fls. 279/281: a ré ainda não cumpriu a ordem de fls. 268,
item 3.3, seja porque não depositou a integralidade do valor, seja porque não observou a conta indicada às fls. 245. Com isso,
sujeitar-se-á à multa, na hipótese de decurso do prazo previsto na sentença (v. fls. 278). 2. Seja como for, após a apresentação
do formulário pertinente, expeça-se MLE em favor da requerente, salientando que o depósito foi realizado com o nº do incidente
de cumprimento de sentença. 3. No mais, aguarde-se a interposição de eventual recurso. 4. Intime-se. - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FRANCISCA REGIVALDA LUCIANO SANTIAGO (OAB 425222/SP)
Processo 1030108-41.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Alves
Pereira - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Certidão de honorários expedida. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ZÉLIA PEREIRA DA CRUZ (OAB 181413/SP)
Processo 1030192-71.2021.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Regina Ferreira Perez dos Santos - Fls. 43/44: cumpra-se, com urgência, a decisão de fls. 40. - ADV: SIDNEY CARDOSO
PINTO (OAB 242233/SP)
Processo 1032231-85.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEVALDO LIMA DE ANDRADE - Nacional
Companhia de Capitalização - Cia Itaú de Capitalização - Município de Guarulhos e outros - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda
Nacional e outros - MARIA DE FÁTIMA CARLOS DE MELO e outros - Fls. 423/428: já encaminhado o ofício (v. fls. 429), aguardese respostas pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), WASHINGTON
HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), ZÉLIA PEREIRA DA CRUZ (OAB
181413/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 1032389-04.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Braz dos Santos Gonzales - Fls. 277/278:
por ora, expeçam-se cartas, com AR, para tentativa de citação de Geraldo Venceslau Costa nos endereços “Rua Resther Cabral
Pagnocelle, N° 9B Jardim Rosa de Franca - GUARULHOS/SP - CEP: 0700-000” e “Rua Conego Mauro de Faria, nº 23 - SÃO
JOSÉ - CEP: 35420-000- MARIANA/MG”. Intime-se. - ADV: ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), GUILHERME
TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP)
Processo 1032784-98.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Banco do Brasil - Expedida
certidão de honorários. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1033101-96.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Francisco Manuel dos Santos - S/A Indústrias Reunidas F.
Matarazzo e outros - 1. Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, e por seu advogado(a), pelo diário eletrônico, para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o item “2” de fls. 469 e fls. 476, sob pena de extinção do processo pelo abandono (artigo 485,
III, § 1º do Código de Processo Civil). 2. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III e § 1.º, do Código
de Processo Civil, e tornem os autos conclusos para extinção. 3. Expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento. 4.
Int. - ADV: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), VALTER DE
OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1033920-57.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver
- Fls. 184/188: proceda a Serventia, com urgência, a retificação solicitada. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB
372403/SP)
Processo 1034381-39.2014.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - ALEXANDRE FRANCISCO
MARQUES DA SILVA -ME - - Maria José da Silva - - ANA PAULA PEREIRA - - ALEXANDRE FRANCISCO MARQUES DA SILVA
- 1. Fls. 494/496: o pedido deveria ter sido formulado nos autos do cumprimento de sentença n°0002881-88.2022.8.26.0224.
2. Arquive-se. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), JOSE MARIO
ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1035768-45.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Margarete de Lourdes
Borges - - Evanir Cesar Borges - 1. Fls. 130: para análise do pedido de citação por edital, cumpre ao requerente previamente
solicitar a pesquisa por meio dos órgãos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, SIEL), informando o número de CPF dos
requeridos, além comprovar que os endereços obtidos foram diligenciados. 2. Isto posto, manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento, adotando os meios necessários para citação dos requeridos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. 3.
Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP)
Processo 1036630-16.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.C.S. - 1. Fls. 80: ciente.
2. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel descrito por meio da usucapião. A rigor, a elaboração do laudo
somente ocorre em fase posterior à citação e à manifestação das Fazendas Públicas e do Ministério Público. De fato, no maior
número de vezes, citações, intimações, manifestações e decisões são efetivadas e proferidas de forma inútil, com dispêndio
de precioso tempo. Assim, na medida em que estes autos versam sobre o interesse na obtenção de usucapião de imóvel
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