Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4706 - ADV: DENIS SILVA LOPES DE SOUZA (OAB 413942/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP) Processo 1016682-88.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Peterson Euripes Vicentini - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4961 - Vistos. 1. À luz dos documentos de fls. 19, 28 e 33, presume-se fragilidade financeira até prova em contrário, razão pela qual defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Quanto ao mais, visando a adequada apreciação do pedido de tutela, nos exatos termos do despacho de fl. 29 (item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4420 deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópias necessárias e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. 5. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4126 ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO DE VALORES - Aliança Imóveis Ltda - Vanessa Duarte de Lima - 1. Não cabe impugnação por negativa geral. 2. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Intime-se. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4000 Guarulhos declarou-se incompetente para processar e julgar a demanda, com fundamento na “decisão do STF na ADC 48, bem como decisões do TST sobre o tema” (v. fls. 834). Com todo o respeito, todavia, a caracterização ou não de vínculo de emprego, s.m.j., diz respeito ao mérito da reclamação trabal