TJSP 22/03/2022 -Fl. 170 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
170
Processo 1025985-18.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jksl Participações Ltda Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Ciência sobre as datas dos leilões: O 1º leilão terá início no dia 20/04/2022 às
14h30 e se encerrará dia 26/04/2022 às 14h30. O 2º leilão terá início dia 26/04/2022 às 14h31 e se encerrará dia 17/05/2022 às
14h30. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/
SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)
Processo 1077405-57.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Rge Sul Distribuidora
de Energia S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo
85, §2º, do Código de Processo Civil. Mantido o valor da causa para fins recursais. P.R.I. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB
34933/PR), JOAO DE JORGE JUNIOR (OAB 46582/SP)
Processo 1120933-20.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.I. - Deve a parte requerente
complementar custas postais (R$ 27,10), visto que são 2 (dois) executados a serem intimados. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE
(OAB 235172/SP)
Processo 1132505-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Kevin Hudson Ferreira de Oliveira Deutsche Lufthansa AG - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os pedidos para o fim de condenar as requeridas, solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, no importe
de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigido pela Tabela Prática do E. TJSP desde a data deste arbitramento (STJ, Súmula
362), e acrescido de juros de mora, estes desde a citação por se tratar de responsabilidade contratual. Ponho fim à fase de
conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência,
condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor da condenação para o advogado da parte autora, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo
Civil. Mantido o valor da causa para fins recursais. P.R.I. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR
E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1133289-71.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Acrilar Artefatos
Plásticos Ltdaepp - - Roberto Browne de Abreu - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incs. I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência,
condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, que deverá recolhê-las no prazo de cinco dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Sem condenação em honorários, porquanto sequer instaurado o contraditório. Mantido o valor
da causa para fins recursais. P.R.I. - ADV: RENATO MOLES DOS SANTOS (OAB 330850/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2022
Processo 0000945-46.2021.8.26.0100 (processo principal 1008161-46.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Empresas - Claro S/A - Litoral Serviços Tecnicos Ltda - Vista às partes, para manifestar(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre
a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP), JOSÉ
HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE)
Processo 0001694-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1064400-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Telma Cristina de Paula Garcia - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Processe-se a impugnação com efeito
suspensivo, estando garantida a execução pelo depósito de fl. 87. À contadoria para cálculo de verificação da conta trazida pelo
exequente. I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB
224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP)
Processo 0001858-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1041341-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Mauricio Bernardino de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ciênciaà parte
executadaacerca da constrição empreendida peranteosistema Sisbajud, resultado retro disponibilizado, nos termos do disposto
no art. 854, §2º, do CPC, cuidando a parte credora de recolher as custas de intimação, caso a parte devedora não possua
advogado. Após, tornem. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURICIO BERNARDINO DE
OLIVEIRA (OAB 74167/SP)
Processo 0002694-35.2020.8.26.0100 (processo principal 1040254-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - E.E.N.D.C.E. - P.B. - Vistos. Considerando a ordem prevista no art. 835 do novo Código de
Processo Civil, defiro a ordem de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud. Via de consequência, nos
termos do contido no art. 11, do Provimento CSM nº 2195/2014, comprove a parte interessada o recolhimento das competentes
custas, R$ 16.00 por CPF/CNPJ, no prazo de 05 (cinco) dias para a exibição do resultado da pesquisa empreendida, sob
pena de desconstituição da constrição determinada. Int. - ADV: GUSTAVO BARBOSA (OAB 407262/SP), EDER FASANELLI
RODRIGUES (OAB 174181/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DAL MAS
EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0003045-71.2021.8.26.0100 (processo principal 0125197-10.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Fernando de Souza Granato - Banco Ibi S/A Banco Multiplo - Vistos. - ADV: FÁBIO TADEU DE
LIMA (OAB 200609/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004351-42.2002.8.26.0100 (583.00.2002.004351) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa
Economia Credito Mutuo Policiais Militares Est Sp - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória,
traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0004552-38.2019.8.26.0100 (processo principal 1030754-40.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Webtrac Soluções Em Rastreamento Ltda - Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se
provocação em arquivo sem baixa. Int. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP)
Processo 0006581-90.2021.8.26.0100 (processo principal 1071434-28.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Citação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º