TJSP 04/03/2022 -Fl. 3553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3553
juntada. Após, vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), MILENA
FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
Processo 0001170-74.2021.8.26.0453 (processo principal 0002714-49.2011.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida - Sueli Maria Calonego - Ronaldo Leitao de Oliveira Vista dos autos à exequente para manifestar-se, em 10 dias, sobre as petições de fls. 73 e 78. - ADV: WALDOMIRO CALONEGO
JUNIOR (OAB 113019/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP),
FERNANDA ALMEIDA PRADO DE SOUZA GOMES (OAB 275862/SP), FRANCIELE ADÃO CORREIA (OAB 365227/SP)
Processo 1000072-03.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabete Aparecida Risso - Banco
Mercantil do Brasil S.A. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG)
Processo 1001254-92.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Angela Maria Franzé Gonçalves
- São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022
Processo 0000054-66.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANA PAULA RIBEIRO PORTO CRUZ - Vistos. Consigno que, conforme certificado às fls. 1606, o v. Acórdão transitou em julgado
tanto para a Defesa quanto para o Ministério Público em 10/02/2022. No entanto, aos 28/02/2022, a Defensa interpôs Recurso
Especial. Dessa forma, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para análise do recurso
interposto, com as nossa homenagens. Sem prejuízo, expeça-se contramandado de prisão. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA
MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP)
Processo 0000055-85.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROSANA BACHIEGA - Vistos. Fls. 462: Permaneçam os autos no prazo, por mais 30 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP)
Processo 0000355-43.2022.8.26.0453 (apensado ao processo 1501215-04.2021.8.26.0453) (processo principal 150121504.2021.8.26.0453) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Arnold Olivar Mariano - Vistos. Expeça-se oficio ao Diretor do
Imesc solicitando a urgente designação de data e horário para a realização do Exame de Sanidade Mental mental do acusado
Arnould Olivar Mariano. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
Processo 0000481-30.2021.8.26.0453 (processo principal 1000594-69.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.R.V.P. - D.R.F.P. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para se manifestar, no prazo de 15
dias, apresentando os comprovantes dos depósitos das parcelas vencidas em 20/07/2021 e 20/08/2021, correspondente ao
saldo remanescente de R$ 366,67, assim como o comprovante da parcela correspondente ao mês de junho/2021, vencida
em 10/07/2021. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: LILIAN NEVES DE BRITO (OAB 384463/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP), CARLOS
ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Processo 0000839-92.2021.8.26.0453 (processo principal 1002415-40.2020.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Abono de Permanência - Ana Cristina Deperon Macedo Garzim - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
promovida pelo Ana Cristina Deperon Macedo Garzim em face de Diretor Técnico I da Penitenciária tenente Pm José Alfredo
Cintra Borin de Reginópolis, qualificados nos autos. Compulsando a sentença nos autos principais, verifico que foi determinada
a contagem, como tempo de efetivo exercício vinculado ao cargo de agente de segurança penitenciária, dos períodos exercidos
pela impetrante em cargos de direção, tanto para fim de aposentação como para concessão de abono de permanência, desde
a data em que preenchidos os requisitos para a inatividade (fls. 174/178), não sendo imposta qualquer obrigação de pagar à
Fazenda Estadual. E a executada comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento (fls. 52/53).
Eventual condenação em pagamento em relação ao abono de permanência deverá ser postulado em ação própria. Diante da
satisfação da obrigação (fls. 52/53), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do
CPC. A Fazenda do Estado de São Paulo é isenta de custas. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos
termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0000839-92.2021.8.26.0453 (processo principal 1002415-40.2020.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Abono de Permanência - Ana Cristina Deperon Macedo Garzim - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL
ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para ciência a r. Sentença de fls. 64/65. - ADV:
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0000839-92.2021.8.26.0453 (processo principal 1002415-40.2020.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Abono de Permanência - Ana Cristina Deperon Macedo Garzim - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL
ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para ciência a r. Sentença de fls. 64/65. - ADV:
CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0000860-68.2021.8.26.0453 (processo principal 0009334-19.2007.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.C.S. - E.A.R. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 1.523,35 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º