TJSP 21/05/2021 -Fl. 3459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
3459
para a quitação do débito. Diante da sucumbência integral do banco, deverá arcar com as custas integrais do processo, bem
como verba honorária do adverso que fixo em 10% sobre o valor da causa, que fica retificado para R$ 11.720,00. - ADV: SAULO
HENRIQUE FARIA OLIVER (OAB 300550/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
RELAÇÃO Nº 0376/2021
Processo 0008773-33.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1004214-50.2019.8.26.0196) (processo principal 100421450.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acef S/A - Camila da Silva Pelegrinoti - Vistos. Abrase vista a parte executada sobre a contraproposta efetuada pela parte autora às fls. 36/37 pelo prazo de 15 dias. Int. Franca,
19 de maio de 2021. - ADV: WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP),
DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP)
Processo 0011409-06.2019.8.26.0196/01">0011409-06.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Goulart Lopes
Maia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc ... Feito pagamento, nada mais reclamado, JULGO
EXTINTO ESTE INCIDENTE, art. 924, II do CPC, partes supra indicadas. Após o trânsito em julgado, comunicar ao DEPRE
sobre extinção deste incidente. Oportunamente, arquivem-se os autos, diligenciando o Cartório quanto ao necessário para baixa
e arquivamento. P. R. Int. - ADV: LILIANE DAVID ROSA (OAB 254545/SP)
Processo 0011409-06.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1005354-27.2016.8.26.0196) (processo principal 100535427.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Goulart Lopes Maia - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc ... Feito pagamento no Requisitório de Pequeno Valor apenso, JULGO EXTINTO
TAMBÉM ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, art. 924, II do CPC, partes supra indicadas. Oportunamente, arquivem-se os
autos, diligenciando o Cartório quanto ao necessário para baixa e arquivamento. P. R. Int. - ADV: LILIANE DAVID ROSA (OAB
254545/SP)
Processo 1001436-73.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Ribeiro dos
Santos Kallas Ferreira - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Vistos. Como cautela, do INTEIRO TEOR
DA PROMOÇÃO DE FLS. 169, fica intimada a parte autora. Caso compareça naqueles 30 dias, entregar-lhe as mídias referidas;
passando tais 30 dias, conforme aquela determinação superior proceder o Cartório a destruição de tal objeto; ao final disso
tudo, arquivar os autos, diligenciando o cartório quanto ao mais necessário. Int. Dilig. - ADV: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB
329688/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003849-59.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanessa Marques Ribeiro Jomar Administração de Imóveis S/c Ltda Guilherme Simões Bernardes - Edson Ravagnani dos Reis - - Jonas Berteli Ravagnani
- - Vera Lúcia Elias de Medeiros Ravagnani - - Elcio Ravagnani dos Reis - - Gisleide Lopes Nazaré Ravagnani - Vistos. Fls.
210: Ao credor em termos prosseguimento/extinção da execução. Int. Franca, 19 de maio de 2021. - ADV: JÉSSICA COSTA
MACHADO (OAB 390257/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP), WILLIAM DE SOUZA FERNANDES
(OAB 426473/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 440869/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 1007295-70.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida
de Carvalho Morais - Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Abrase vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, sobre Petição e Depósito Judicial de fls. 170/175 dos autos. Dilig. e Int. - ADV:
PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1007736-51.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Welton Cesar Otavio dos
Santos - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls.144/146: Defiro o pedido de levantamento
efetuado pelo credor do valor depositado às fls. 139 pelo requerido a título de pagamento da condenação. Após se nada mais
for requerido/reclamado em 15 dias, Exaurida a Jurisdição, Arquivem-se os autos procedendo as anotações/baixas necessárias.
Dilig. Int. Franca, 18 de maio de 2021. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1007883-43.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Isabel Costa e Silva - Banco BMG
S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, no prazo de
15 dias, sobre a contestação apresentada e documentos com ela juntados, fls.60/331 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANILO
STANTE HERKER (OAB 430777/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1009596-53.2021.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ramão Rodrigues
Matoso - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogiana - Sicoob Credicocapec - Ao aqui autor por quinze dias sobre
fls. 21. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
Processo 1010021-51.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Cobuccio & Freitas Ltda Construtora Sapucai Ltda - - Edson Francisco do Couto Rosa - Vistos. Ante o que constou dos autos às fls. 1022/1023, homologo
por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes supra indicadas, e julgo extinto
o feito, art. 487, III, “b” do CPC. Sem ofício a Serasa e SCPC, porque sem ofício para incluir, podendo interessado enviar
diretamente certidão, cuja expedição não depende de despacho. Oportunamente, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao
necessário, INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição. P. R. I. Franca, 19 de maio de 2021. - ADV: GUILHERME
DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
Processo 1012072-35.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Silva Duarte
- Pagseguro Internet S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto
vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotando-se a extinção/baixa no sistema. Int. e Dilig. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO
GASPAR (OAB 355928/SP), RENAN LUCAS DUTRA URBAN (OAB 323128/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1012178-60.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Villa Toscana - Waldisson
Antonio de Lima Junior - Vista pelos quinze dias legais à parte aqui autora sobre o que a parte contrária peticionou/juntou a fls.
453 e anterior. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP), SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB
423306/SP), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)
Processo 1015206-02.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hélio dos Reis Silva
- BANCO FICSA S.A. - 1- Embora em parte o alegado possa sensibilizar, da mesma forma que se tem decidido em demais
precedentes, face ao que consta dos autos, o que foi requerido pela parte autora não é deferido, agora, quando do ajuizamento,
antes mesmo de oportunidade para manifestação da parte contrária, pelos seguintes fundamentos, naturalmente ressalvado
soberano entendimento em contrário da e. superior instância pela via recursal adequada, que comporta conhecimento célere em
termos de eventual efeito ativo liminar que por ventura couber. O alegado envolve fatos em parte sujeitos a controvérsia, por isso
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