TJSP 20/04/2021 -Fl. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
524
deste Tribunal.
2084660-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0003806-93.2020.8.26.0664; Responsabilidade da Administração; Agravante: Claudete Terrim Pedro Dal Ben (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Júnior Dal Ben (OAB: 252170/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza
(OAB: 225692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2084676-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0014024-10.2019.8.26.0053; Licenças; Agravante: Eli Roselia Menezes; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2084691-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Precatório; 0000005-15.1983.8.26.0294/02; Desapropriação; Agravante: Maria Magdalena Lopes
Vichi; Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/
SP); Advogada: Priscilla Aparecida Carreira Marciano Zanfirov (OAB: 333666/SP); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano
de Souza (OAB: 187005/SP); Agravante: Antônio Santi Vichi; Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada:
Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Advogada: Priscilla Aparecida Carreira Marciano Zanfirov (OAB:
333666/SP); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Agravante: Marcia Aparecida Vichi
Leite; Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/
SP); Advogada: Priscilla Aparecida Carreira Marciano Zanfirov (OAB: 333666/SP); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano
de Souza (OAB: 187005/SP); Agravante: Rosana Vichi; Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline
Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Advogada: Priscilla Aparecida Carreira Marciano Zanfirov (OAB: 333666/
SP); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Agravante: Patrícia Vichi; Advogado: Aristeu
Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Advogada: Priscilla
Aparecida Carreira Marciano Zanfirov (OAB: 333666/SP); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/
SP); Agravado: Municipio de Jacupiranga; Advogado: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084696-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial
contra a Fazenda Pública; 1045967-67.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Irenir Ferreira de
Aguiar Nascimento; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa
Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rosangela Cristina da Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Sandra Neris Munhais; Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Sheila Marcia Juviniano; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Silva Alves de Souza Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Wania Cristina Rosa dos Santos; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Yara Paulino do Nascimento Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Odilon Bezerra dos Santos Neto; Advogado: Antonio
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