13 Resultado de Solicitação 2084660-58.2021.8.26.0000 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1533 112792/RJ) - Thales Maciel Roliz (OAB: 204314/RJ) - André Gonçalves Kipper (OAB: 110853/RS) - Donovan Mazza Lessa (OAB: 121282/RJ) - Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2084660-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1300 de Sorocaba - Agravado: Luiz Favero - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 27-48 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Aluisio de Pad
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 136 Circulação de Mercadorias; Agravante: Acc Brasil Industria e Comercio de Computadores Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo 2084642-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1827 DA LEI COMPLEMENTAR EXIGIDA PELO REFERIDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL”. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO ACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE CO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1301 Terrim Pedro Dal Ben (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Votuporanga - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 139/144) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José E
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 524 deste Tribunal. 2084660-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1618 Colhe-se dos autos de origem (fl. 19/20), que a agravante é beneficiária do IAMSPE na qualidade de agregada, e lhe foi prescrita a medicação solicitada/sugerida no dia 18 de março de 2021, por médica oncologista do Hospital IGESP (fls. 28/29). Cabe assentar que a autarquia agravada não pode ser confundida com ente federado p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1333 WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2057254-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s