TJSP 22/02/2021 -Fl. 994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
994
GOMES PIRES (OAB 293183/SP)
Processo 1021712-31.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Freitas Figueiredo Magaldi - Giovanni
Figueiredo Magaldi - Valdir Figueiredo Magaldi - - Marisa Figueiredo Magaldi - Reitero p. 112. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
SARRAF (OAB 71626/SP), SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP)
Processo 1025394-33.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Maria Mendonca Galvão de Souza - Sylvia Regina M G de
Souza Storte - - Marcus Vinitius Mendonça Galvão de Souza - - Jefferson Luis Mendonça Galvão de Souza - O link realmente
abrirá o ESAJ, a pessoa informará o número do processo e a senha para acesso ao formal de partilha. Int. - ADV: SYLVIA
REGINA M G DE SOUZA STORTE (OAB 85901/SP)
Processo 1025818-36.2019.8.26.0562 - Inventário - Levantamento de Valor - Edna Silva do Nascimento - - Telma Silva
do Nascimento - - Renato José do Nascimento e outro - Mandado de levantamento eletrônico expedido. Após assinatura e
publicação deste ato ordinatório, o valor estará disponível na conta indicada no formulário de fl. 223. - ADV: VITOR PEREIRA
LIMA DE OLIVEIRA (OAB 428843/SP)
Processo 1025818-36.2019.8.26.0562 - Inventário - Levantamento de Valor - Edna Silva do Nascimento - - Telma Silva do
Nascimento - - Renato José do Nascimento e outro - Reitero p. 220, parte final. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS
(OAB 293884/SP), VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 428843/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/
SP)
Processo 1026673-49.2018.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Santos Rocha - Páginas
179/184: recebo como aditamento às declarações prestadas. Com a juntada do formulário de mandado de levantamento
eletrônico, expeça-se mandado para levantamento do valor do tributo (p.189) com urgência, tendo em vista a data de vencimento
da DARE. Aguarde-se prestação de contas. - ADV: LUCIANO KLAUS ZIPFEL (OAB 148694/SP)
Processo 1028991-39.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Neyde de Carvalho - Cleonice Vieira dos Santos
Melo - P. 433 Dê-se publicidade. Int. - ADV: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP)
Processo 1030438-33.2015.8.26.0562 - Interdição - Família - H.C.A. - R.A.A. - A.S.M.S.E. - Ciência às partes da juntada do
oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: SOLANGE SILVA GONZAGA (OAB 308993/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB
205791/SP)
Processo 1034242-38.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.C. - D.A.A.P. e outro - Manifeste- se o
requerido a respeito de fls. 184/194 e fls. 197/202. Após, abra- se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PALOMA DOS SANTOS
E SILVA (OAB 438646/SP), RAPHAEL FELICIANO ALMEIDA (OAB 276447/SP)
Processo 4012269-15.2013.8.26.0562 - Inventário - Levantamento de Valor - MANOEL MARCOS BELELLI - - RUBENS
BELELLI JUNIOR - CARMINA DE SOUZA FERNANDES - Cristiane de Oliveira Santos - - Vanessa Capparelli Correa e outro Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias
e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), JOSE CLAUDIO MACHADO
JUNIOR (OAB 241357/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ
(OAB 189225/SP), LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB 149040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2021
Processo 1025818-36.2019.8.26.0562 - Inventário - Levantamento de Valor - Edna Silva do Nascimento - - Telma Silva do
Nascimento - - Renato José do Nascimento e outro - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Cesar do Nascimento
Vistos. Ao partidor judicial para conferência da partilha apresentada. Páginas 193/194 e 217: deve a inventariante trazer novo
formulário e as guias DARE-SP relativas às obrigações do I.T.C.M.D., em tempo hábil, para o levantamento do correspondente
ao valor nelas estampado. Com o cumprimento do acima determinado, expeça-se mandado de levantamento, com urgência, em
favor da inventariante, para quitação do tributo, devendo o pagamento ser comprovado nos autos no prazo de 48 horas após o
saque. Sem prejuízo, providencie a inventariante a juntada da certidão negativa municipal do imóvel inventariado. Int. Santos,
02 de fevereiro de 2021. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB
312123/SP), VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 428843/SP)
Processo 1025818-36.2019.8.26.0562 - Inventário - Levantamento de Valor - Edna Silva do Nascimento - - Telma Silva do
Nascimento - - Renato José do Nascimento e outro - Reitero p. 220, parte final. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS
(OAB 293884/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 428843/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
Processo 0004822-78.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004822) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.N. - C.R.P.P. - Vistos.
Providenciem, os requerentes, o cálculo do I.T.C.M.D Causa Mortis e Doação, através do Posto Fiscal Eletrônico, acessando
o endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Para análise do referido cálculo ou eventual reconhecimento da isenção do imposto,
deverão os requerentes providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11, juntando aos autos a cópia do protocolo fornecido por aquele órgão. Int. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 129404/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (OAB
295489/SP)
Processo 0009510-59.2007.8.26.0562 (562.01.2007.009510) - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Silva de Sá
Monnerat - - Larissa Domingos de Sá e outros - Joel Gomes de Souza - Estado de São Paulo - Intimado a apresentar as últimas
declarações, o inventariante juntou aos autos de Inventário uma ampla documentação de prestação de contas. Primeiramente,
a prestação de contas não se dá dentro dos autos de Inventário e sim de forma incidental, a fim de evitar tumulto processual ou
através do rito dos artigos 550 e seguintes do CPC. Por economia processual, manifestem-se as herdeiras sobre a prestação
de contas, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º