TJSP 13/08/2020 -Fl. 2649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2649
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP)
Processo 0000480-36.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000823-20.2017.8.26.0435) (processo principal 100082320.2017.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Henry
Rafael Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CRISTIANA FRANCISCA
HERMOGENES (OAB 100878/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0000481-21.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1001760-93.2018.8.26.0435) (processo principal 100176093.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.D.S. - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0000482-06.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1001386-77.2018.8.26.0435) (processo principal 100138677.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.B.C.S. - P.M.P. - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0000905-97.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0000906-82.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP), MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP)
Processo 0000907-67.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0000908-52.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0000909-37.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0001258-40.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cristiana Francisca Hermogenes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB
100878/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0001261-92.2019.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cristiana Francisca Hermogenes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0001342-41.2019.8.26.0435 (apensado ao processo 1001408-09.2016.8.26.0435) (processo principal 100140809.2016.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - N.P.J. - F.P.M. Vistos. Ante a inércia da Fazenda Pública Municipal, homologo o cálculo apresentado. Deverá o requerente efetuar a distribuição
eletrônica do requerimento de expedição de ofício requisitório, através do portal e-Saj, diante do que dispõe o Comunicado nº
394/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, aguarde-se notícia acerca do integral pagamento do crédito.
Intime-se. Pedreira, 25 de julho de 2020. - ADV: NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP)
Processo 0001475-20.2018.8.26.0435/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cristiana Francisca Hermogenes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º