Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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Paulo - CBPM; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Roberta Aparecida Biranha Barbosa; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Graziele Rodrigues Costa de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Marisa Ferreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Zildete Rodrigues Costa de Oliveira;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria Rosa Contos Vieira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Ana Paula Vieira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria do Carmo da Rocha Bezerra;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Ceci Rodrigues Moreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Juraci Soares dos Santos de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Licinia da
Conceição Gonçalves dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Rita de Cassia Vieira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Andreia Neves Cunha; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Vania Claudia Cunha; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Leonor Neves Cunha; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Daniela Regina Bueno; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Elisabeti
Oliveira de Souza; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Arlete Magalhaes de Paula; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Fernando Martins Nepomuceno; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Maysa Nogueira Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Camila Guimaraes Biondi; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001348-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0018462-79.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho
(OAB: 430717/SP); Agravada: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sindminp; Advogado:
Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001349-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0018781-47.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Agravada: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Sindminp; Advogado: Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001350-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 102576943.2014.8.26.0053/04; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravado: Wellinton Guidotti Ribeiro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Donizete Nascimento de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Shirley Vieira da Cruz; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Plinio Acosta Victoria; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Rodrigues Silva; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Armelindo Olives Franco; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Geraldo Salicio; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Francisco Pedro Gonçalves; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Catarino da Costa; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Pedro de Santana; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: José Carlos Pereira Bezerra; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Geraldo Janio Vendramini;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Walter de Paula e
Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Carlos Alberto
Moreno da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
Otacilio Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
João Maziero Filho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
Tercilio Aparecido Furiam Filho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: Irio Quintiliano de Almeida; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Mauro Nobre Maschietto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Geny Rosa Dias; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Marcelo Monteiro Gonçalves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Mario de Carvalho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Marco Antonio da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Reinaldo Ubirajara Lopes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Romeu Donizeti Navarro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Jose Aparecido Del Torto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Milton Barros Pimentel; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Luiz Antonio de MOraes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Claudevir de Souza; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Jorge Pereira de Mello; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º