TJSP 03/04/2020 -Fl. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
759
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000950-23.2020.8.26.0347; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Odete
Lopes de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Regis Rapatoni (OAB: 425260/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001341-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 101258692.2020.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
- Iamsp; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP); Agravada: Claudette Serrano Bueno; Advogada: Guiomar
Junqueira Linares (OAB: 84434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001342-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002161-75.2020.8.26.0224; Exclusão - ICMS;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); Agravado: Aleandro Dimas (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Jesus Barbosa (OAB: 296317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001344-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0010733-02.2019.8.26.0053/01; Atos Administrativos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravada: Sérgio Ricardo de Souza
Junior; Advogado: Sérgio Ricardo de Souza Junior (OAB: 228486/SP) (Causa própria); Interessado: Mônica Chinelato Menezes
Bezerra; Advogada: Cristiana Okida Takamatsu (OAB: 346151/SP); Advogado: Sérgio Ricardo de Souza Junior (OAB: 228486/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001345-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100996003.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP);
Agravada: Vinicius Aleixo; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001346-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003378561.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Antonio Matias dos Anjos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Edgard
Sacramento dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: João Valentini Filho; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Nelson da Cunha Paes Leme; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Waldemar Artoni; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Francisco Iderval Teixeira; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jose Carlos do Val; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria
Domiciano Antunes de Campos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Darcy Lopes Ramos; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Isabel de Campos Matias; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Miguel Capitao Garcia; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Oswaldo Giocondo Possa; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Daniel Vieira das Chargas; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Agnaldo Galvao Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Erivaldo Alves de Oliveira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Nelson Garcia Carrilho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Arquimedes Pereira da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Graco Paula Leite Ferraz; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Mathilde Joanna Castanho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravado: Olezia Francisca de Almeida Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Deyse Vieira da Cunha
Prando; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Euripedes Ribeiro Nogueira; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Antonio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jose Safra Junior;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Reinaldo Antonio Senedezi; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Gonçalo Miranda; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Joao Baptista Gonçalves;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Adhemar Pivatto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravado: Julia Maria Sanches; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Janet de Arruda Martins; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Paulo Batista de Arruda; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001347-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 012321828.2008.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
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