TJSP 01/04/2020 -Fl. 14 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
14
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 0002237-56.2018.8.26.0493 (processo principal 0004035-96.2011.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lidia Becegato da Silva - Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que
expedido Alvará de Levantamento em seu favor, bem como, seu procurador, regularmente constituído, que deverá providenciar
sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 1000055-17.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edimilson Alexandre
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará
de Levantamento em seu favor, bem como, seu procurador, regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão
diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB
220628/SP)
Processo 1000107-76.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alaide de Andrade Souza
- Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento em seu favor, bem como, seu procurador,
regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: CLAUDIO
ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000107-76.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alaide de Andrade Souza
- Posto isso, HOMOLOGO a prestação de contas e JULGO EXTINTA a presente Procedimento Comum Cível - Aposentadoria
por Invalidez, em fase de cumprimento de sentença, que Alaide de Andrade Souza move contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Diante da notícia acima, entendendo ser incompatível com
o desejo de recorrer, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, determino a imediata certificação do trânsito em
julgado desta sentença. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000154-84.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angela Aparecida dos
Santos Oliveira - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO.
- ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 1000168-68.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nicelene Jorge Angelo
- MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO. - ADV:
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000206-46.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zenaide Aparecida do
Carmo - Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento em seu favor, bem como, seu
procurador, regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV:
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1000215-42.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra de Oliveira
Anholetto - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO. ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000216-56.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luziene dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a desistência ao direito de recorrer formulada pelo requerido,
certificando-se, inclusive o trânsito em julgado para o requerente. Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação pelo requerido
INSS do benefício nº 32/631.728.392-7, com data de início de benefício (DIB) em 23/01/2019 e data de início de pagamento
(DIP) em 01/11/2019, a ser mantido na APS de Presidente Prudente, e que poderá ser convocado(a) pela Agência da Previdência
Social, a qualquer momento, para submeter-se à perícia médica revisional para verificação da permanência das condições
ensejadoras da concessão/reativação do benefício, conforme ofício de fls. 130/131. Após, intime-se o requerido para que
apresente conta de liquidação. Aguarde-se a conta pelo prazo de 90 dias. Com a conta, manifeste-se o autor. Alternativamente
e caso deseje, o requerente poderá dar início ao cumprimento de sentença, devendo observar o disposto no art. 917, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EDUARDO ALVES
MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000244-58.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - C.V.S.F. - I.N.S.S. e outro
- INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES RECURSAIS. APÓS, REMETA-SE OS AUTOS
AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), HUGO LEONARDO
PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1000354-91.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jovem Ferreira Arão Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento em seu favor, bem como, seu procurador,
regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: NEIL DAXTER
HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1000359-79.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Donizete Pereira dos
Santos - Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento em seu favor, bem como, seu
procurador, regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV:
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 1000388-66.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Susi Mara Montagna
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO
APRESENTADA PELO REQUERIDO. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), DANILO TROMBETTA
NEVES (OAB 220628/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000428-48.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Santos de Macedo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento
em seu favor, bem como, seu procurador, regularmente constituído, que deverá providenciar sua impressão diretamente junto
ao sistema SAJTJSP. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB
220628/SP)
Processo 1000437-78.2015.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jair José Ferreira - Vistos. Intime-se o(a) procurador do(a) requerente de que expedido Alvará de Levantamento em seu favor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º