Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 14 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 Processo 0002237-56.2018.8.26.0493 (processo principal 0004035-96.2011.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 60 90.Certifique a Serventia o trânsito em julgado para a requerente. Após, intime-se o requerido para apresentação de conta de liquidação, no prazo de 90 dias. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1000215-76.2016.8.26.0493 - Embargos à Execução - Valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 57 OTÁVIO CADENASSI NETTO (OAB 363935/SP), ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP) Processo 0001906-11.2017.8.26.0493 (processo principal 0003201-88.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria da Conceição Gerônimo Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 60 90.Certifique a Serventia o trânsito em julgado para a requerente. Após, intime-se o requerido para apresentação de conta de liquidação, no prazo de 90 dias. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1000215-76.2016.8.26.0493 - Embargos à Execução - Valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 44 o pagamento do devido em favor do(a) dos autor(a)es, aguardando-se, a seguir, o prazo de 01(um) ano, o cumprimento do ofício requisitório. Observe a serventia o decurso do prazo sem manifestação do requerido quanto a eventuais valores a ser compensados. Encaminhados pelo TRF da 3ª Região o comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 67 no art. 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000194-66.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alex Sandro Rallo Justino - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 25 Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa Oficial, da data da perícia a ser realizada na Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, sito à Rua Brigadeiro Tobias, nº 300, Centro, nesta cidade e comarca, com o Dr. LUIS ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 59 diretamente a esta serventia, que providenciará o envio ou, alternativamente, poderá apresentar o comprovante de recolhimento da taxa de impressão / reprodução de peças processuais (código 201-0 FEDTJ, no valor de R$ 0,75 por folha), no prazo de 05 dias. Condeno o INSS no pagamento das custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 83 n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, por não serem exigíveis da Autarquia, conforme entendimento já sedimentado na jurisprudência (Cf.STF, RE 594116/SP, rel. Min. Edson Fachin, 3.12.2015). Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 85, caput e § § 2º ao 4º, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 47 Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder ao autor aposentadoria por invalidez, a contar da data da cassação indevida do benefício de auxí