TJSP 18/03/2020 -Fl. 536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
536
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Determino ao exequente correção do cadastro
processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO
(OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0027463-10.2019.8.26.0564 (processo principal 1032898-16.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Valéria Melo Garcia - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias,
sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP)
Processo 0027466-62.2019.8.26.0564 (processo principal 1024058-17.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elvis Teixeira Jesuino - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE
AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 0027470-02.2019.8.26.0564 (processo principal 0004729-02.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Daniel Camillo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 0027470-02.2019.8.26.0564 (processo principal 0004729-02.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Daniel Camillo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 0027476-09.2019.8.26.0564 (processo principal 1001890-89.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - ANDRÉ LUIZ MARTINELLI PAEZ - Vistos. Em se tratando de execução de honorários
advocatícios, determino aos exequentes a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei,
para retificação do polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO
JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP)
Processo 0027477-91.2019.8.26.0564 (processo principal 1014768-75.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Jose Francisco - Vistos. Em se tratando de execução de honorários advocatícios,
determino aos exequentes a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para retificação do polo
ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/
SP)
Processo 0027479-61.2019.8.26.0564 (processo principal 1001192-49.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Daniel Massao Ishizawa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO - Vistos. Em se tratando de execução de honorários advocatícios, determino ao exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para retificação do polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB
131066/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP)
Processo 0027481-31.2019.8.26.0564 (processo principal 1032205-32.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino
ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/
SP)
Processo 0027481-31.2019.8.26.0564 (processo principal 1032205-32.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º