TJSP 26/02/2020 -Fl. 1473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1473
(Justiça Gratuita) - Embargte: Scilla Maria Albarello (Justiça Gratuita) - Embargte: Marilia de Dirceu Vieira Jordão (Justiça
Gratuita) - Embargte: Helena Marcondes Pinto dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivone Ponciano Ishizu (Justiça Gratuita)
- Embargte: Janete Muniz Otavio (Justiça Gratuita) - Embargte: João Alberto Ancete (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Aparecida C. Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Myryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro (Justiça Gratuita)
- Embargte: Gelse Dovichi Goulart (Justiça Gratuita) - Embargte: Natalina Galera Bertolazzo (Justiça Gratuita) - Embargte:
Norival Gonçales (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Aparecida Dantas Lemiszka (Justiça Gratuita) - Embargte: Sueli Aparecida
Muniz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Lucia Silvestre Martins Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo
Previdência - SPPREV - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038845-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Herzelaide Cabianca - Apelado: Aparecida Donizetti dos Santos Moda - Apelado: Apparecida
Shirley Santos Fornitani - Apelado: Celina Bacili Sacconi - Apelado: Decio Pagianotto - Apelado: Dirce Nascimento Salles Apelado: Dolores Antonio - Apelado: Edila Apparecida Oricchio - Apelado: Elza de Oliveira Santos Pereira - Apelado: Fernanda
da Camara Baldo - Apelado: Helena Tedde Bazilio - Apelado: Herminia Izabel de Oliveira Angerami - Apelado: Ivone Jabur
Bolzam - Apelado: Jacira Maria Sorrente Martinghi - Apelado: Lisa Pasqualina Adua - Apelado: Luiz Carlos Belloni - Apelado:
Margarida Cardim - Apelado: Maria Corsatto Povoas - Apelado: Maria José Mattoso - Apelado: Maria Rodrigues Azevedo Pereira
- Apelado: Odete Lelis de Assis - Apelado: Paulo Fernandes - Apelado: Shirley Almeida Tucci - Apelado: Silvia Aparecida Franco
Zancopé - Apelado: Thereza Bellati - Apelado: Thereza de Jesus Haddad - Apelado: Valdete Chagas Egéa - Apelado: Valdete
Rebello dos Santos - Apelado: Vilma Helena Moreira Silveira - Apelado: Yvone Werner - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038845-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Herzelaide Cabianca - Apelado: Aparecida Donizetti dos Santos Moda - Apelado: Apparecida
Shirley Santos Fornitani - Apelado: Celina Bacili Sacconi - Apelado: Decio Pagianotto - Apelado: Dirce Nascimento Salles Apelado: Dolores Antonio - Apelado: Edila Apparecida Oricchio - Apelado: Elza de Oliveira Santos Pereira - Apelado: Fernanda
da Camara Baldo - Apelado: Helena Tedde Bazilio - Apelado: Herminia Izabel de Oliveira Angerami - Apelado: Ivone Jabur
Bolzam - Apelado: Jacira Maria Sorrente Martinghi - Apelado: Lisa Pasqualina Adua - Apelado: Luiz Carlos Belloni - Apelado:
Margarida Cardim - Apelado: Maria Corsatto Povoas - Apelado: Maria José Mattoso - Apelado: Maria Rodrigues Azevedo Pereira
- Apelado: Odete Lelis de Assis - Apelado: Paulo Fernandes - Apelado: Shirley Almeida Tucci - Apelado: Silvia Aparecida Franco
Zancopé - Apelado: Thereza Bellati - Apelado: Thereza de Jesus Haddad - Apelado: Valdete Chagas Egéa - Apelado: Valdete
Rebello dos Santos - Apelado: Vilma Helena Moreira Silveira - Apelado: Yvone Werner - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038927-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Zureides Calabres Tutini (Justiça Gratuita) - Apelado: Alaide Bilotti Teixeira - Apelado:
Aurea Xavier Cordeiro Brandemarte - Apelado: Avany Melo - Apelado: Bernardete Pereira Rodrigues Bianchini - Apelado:
Cleusa Aparecida Sulfiato - Apelado: Elena Penteado Falco - Apelado: Elza Ventura Pasetchny - Apelado: Isabel de Mesquita
Scadelai - Apelado: Joao Olivio Quadrado - Apelado: Leonor Durante - Apelado: Lourdes Thibes Ponzoni - Apelado: Maheli
Gomes Nogueira - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Dini - Apelado: Maria Auxiliadora Ferreira Reimberg - Apelado: Maria
de Lourdes Bento Colombo - Apelado: Maria Rita Muniz Castro - Apelado: Maria Teresinha Ettruri - Apelado: Marlene Henrique
Garcia - Apelado: Marlinda Merlos de Andrade - Apelado: Martha Kehdi Molan - Apelado: Olga Maria Lessa Auiar Brantis Apelado: Olindo Nogueira de Carvalho - Apelado: Rosa Ogusuku - Apelado: Ruth Martins Vianna - Apelado: Stella de Oliveira
Nogueira - Apelado: Vera Lucia Alves Ambrosio - Apelado: Wilma Borelli Pellicano - Apelado: Wolnei Mosca - Apelado: Zelia
Lainetti - Apelante: Juízo Ex Officio - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP)
(Procurador) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038927-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Zureides Calabres Tutini (Justiça Gratuita) - Apelado: Alaide Bilotti Teixeira - Apelado:
Aurea Xavier Cordeiro Brandemarte - Apelado: Avany Melo - Apelado: Bernardete Pereira Rodrigues Bianchini - Apelado:
Cleusa Aparecida Sulfiato - Apelado: Elena Penteado Falco - Apelado: Elza Ventura Pasetchny - Apelado: Isabel de Mesquita
Scadelai - Apelado: Joao Olivio Quadrado - Apelado: Leonor Durante - Apelado: Lourdes Thibes Ponzoni - Apelado: Maheli
Gomes Nogueira - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Dini - Apelado: Maria Auxiliadora Ferreira Reimberg - Apelado: Maria
de Lourdes Bento Colombo - Apelado: Maria Rita Muniz Castro - Apelado: Maria Teresinha Ettruri - Apelado: Marlene Henrique
Garcia - Apelado: Marlinda Merlos de Andrade - Apelado: Martha Kehdi Molan - Apelado: Olga Maria Lessa Auiar Brantis Apelado: Olindo Nogueira de Carvalho - Apelado: Rosa Ogusuku - Apelado: Ruth Martins Vianna - Apelado: Stella de Oliveira
Nogueira - Apelado: Vera Lucia Alves Ambrosio - Apelado: Wilma Borelli Pellicano - Apelado: Wolnei Mosca - Apelado: Zelia
Lainetti - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de fevereiro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º