Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1396 de Santo André - Apelado: Sonia Alves de Sales Venditti (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1473 (Justiça Gratuita) - Embargte: Scilla Maria Albarello (Justiça Gratuita) - Embargte: Marilia de Dirceu Vieira Jordão (Justiça Gratuita) - Embargte: Helena Marcondes Pinto dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivone Ponciano Ishizu (Justiça Gratuita) - Embargte: Janete Muniz Otavio (Justiça Gratuita) - Embargte: Joã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1600 Processo 0010495-17.2018.8.26.0053 (processo principal 0123006-07.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Jorge de Araujo - - Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - - Iara Jorge - - Iara Jorge - - Jose Antonio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1600 Processo 0010495-17.2018.8.26.0053 (processo principal 0123006-07.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Jorge de Araujo - - Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - - Iara Jorge - - Iara Jorge - - Jose Antonio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1635 PEQUENO VALOR - PRETENSÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. É indiscutível que a legislação Municipal superveniente, que alterou a definição da obrigação de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 4º, da CF, não ostenta o efeito retroativo, em homenagem ao princípio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 Processo de origem: 0011200-49.2017.8.26.0053/0005 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANTONIA EFIGENIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: HELICE PRADO MEIRELLES DE CASTRO Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 280.826.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1379 Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rogerio de Toledo Pierri - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Anderly Iannelli de Toledo Pierri (OAB: 158395/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0260770-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.260770-4/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1119 Aurea Xavier Cordeiro Brandemarte - Embargdo: Avany Melo - Embargdo: Bernardete Pereira Rodrigues Bianchini - Embargdo: Cleusa Aparecida Sulfiato - Embargdo: Elena Penteado Falco - Embargdo: Elza Ventura Pasetchny - Embargdo: Isabel de Mesquita Scadelai - Embargdo: Joao Olivio Quadrado - Embargdo: Leonor Durante - Embargdo: Lourdes T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 464 Pugliesi Gamberini - Embargado: Angela Maria Cataldo da Silva - Embargado: Arlete Quadrado - Embargado: Celia Toloto Ferreira - Embargado: Dijanira Bueno Piovesan - Embargado: Elza Maria Mitidieri Pellegrini - Embargado: Ermelinda Franceschini - Embargado: Geni Tuani - Embargado: Gessi Lorusso - Embargado: Isabel Benedita Silveir