TJSP 10/12/2019 -Fl. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
600
299294B/SP); Interessado: Maysa Mesquita do Nascimento; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela
Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Rita Bezerra da Silva; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Ruth Elisa Penteado de Camargo; Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Alves; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Iracema Dameto de Farias; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Giovanna
Lúcio; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado:
Neyde Menezes; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Ana Suely Klinke; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
299294B/SP); Interessado: Floriza Faro Morgado; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith
Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Lucia Santos; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada:
Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Odete Amancio Marcomini; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Augusta Gimarães; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Adelaide de Mello; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Mafalda Martins
Gonçalves Rosa; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Maria Aurora Alves da Rocha; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões
(OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Eliza Penteado de Camargo; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada:
Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Neide de Andrade; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Univen Petroquímica Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
299294B/SP); Interessado: Sifco do Brasil S.a.- Industrias Metalurgicas; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP);
Interessado: Frag Indústria Metalúrgica Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Vieira Gouveia
Advogados (cedente: Alcina Rodrigues Gomes Menezes); Advogado: Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP); Interessado: Leste
Marine Importação e Exportação Ltda (cedente:Floriza Faro Morgado); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Conecta Transportes e Equipamentos Industriais Ltda( cedente:
Floriza Faro Morgado ); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nova Brasil Transportes Quimicos Ltda
(cedente: Floriza Faro Morgado ); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: GB Fibras Ltda (cedente: Floriza
Faro Morgado); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Helyette Apparecida Rocha; Advogada: Lindinalva
Cristiana Marques (OAB: 99991/SP); Advogado: Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB: 286291/SP); Interessado: Prime Administração
de Bens e Participações Ltda. (cessão em análise); Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Interessada: Ana Demetria Faria
(Herdeiro); Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Interessado: Neyde Menezes (Herdeiro); Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Gbm - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A; Advogada: Maria Fernanda
Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Univem Refinaria de Petroleo LTDA (Cedente de Neyde Menezes); Advogado: Andre
Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessado: Frag Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
SP); Interessado: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de
Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Severina Francisca Barbosa; Advogado: Marcio Ribeiro do Nascimento (OAB: 147913/SP);
Advogada: Vilma da Guia Natanael Ribeiro do Nascimento (OAB: 161187/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274514-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061518-48.2019.8.26.0053; Prestação
de Contas; Agravante: Edson Mendes Mota; Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274520-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1038932-19.2019.8.26.0602; Improbidade Administrativa; Agravante:
Rariz Cultural EIRELI EPP; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da
Serra; Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274532-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1015689-44.2019.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Aline Balieiro Martins; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274533-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503322-53.2019.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.; Advogada: Laura Caravello Baggio de Castro (OAB: 323285/SP); Advogado:
Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP); Advogada: Rafaela
Dorneles da Silva Barreiros (OAB: 425843/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º