TJSP 06/12/2019 -Fl. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
325
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000982-35.2015.8.26.0698; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vagner
Fernando Alves; Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fernando Aparecido Bragadini;
Advogada: Solange Meire Maldonado Marques (OAB: 140423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2019
1500544-51.2019.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500544-51.2019.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS PALLA PEREIRA; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006656-71.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006656-71.2018.8.26.0024; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: ADEILSON
FLORAO GONCALVES; Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1526979-63.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1526979-63.2018.8.26.0625; Assunto: Feminicídio;
Apelante: E. C. P.; Advogado: Nilton Gomes Cardoso (OAB: 134583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004567-32.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004567-32.2018.8.26.0297; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. B. M.;
Advogado: Hermes Natalin Marques (OAB: 173021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500089-29.2018.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-29.2018.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALEX SANDRO PEREIRA DIAS; Advogado: Carlos Alberto Regassi (OAB: 135984/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500479-68.2019.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500479-68.2019.8.26.0222; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ROSEMIRO
MANOEL ALVES; Advogada: Liandra Rodrigues de Lima (OAB: 254971/SP); Apelante: LUIZ ANTONIO SEIXAS; Advogada:
Lenita Maria Lemes Baldan (OAB: 184745/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006044-84.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006044-84.2014.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a Ordem
Tributária; Apelante: Mauro Grasso; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000220-94.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000220-94.2018.8.26.0542; Assunto: Extorsão; Apte/Apdo:
Rafael Morete Barbosa; Advogada: Alessandra de Azevedo Rezemini (OAB: 166821/SP); Apte/Apdo: Maurílio Rodrigues Santos;
Advogada: Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB: 323912/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002844-75.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002844-75.2018.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: Ivan Barbosa da Silva;
Advogada: Isabela Batista Soares (OAB: 405045/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000475-90.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000475-90.2017.8.26.0050; Assunto: Injúria; Apte/Qdo: Bruno
Di Benedetto; Advogado: Cesar Macedo Ramos (OAB: 350946/SP); Apdo/Qte: Leandro Munhoz da Cunha e outro; Advogado:
Rodrigo Munhoz da Cunha (OAB: 379269/SP);
0070483-17.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0070483-17.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Jefferson
da Rocha Costa; Advogado: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001400-07.2018.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001400-07.2018.8.26.0491; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Gabriel Santos da Cunha; Advogada: Tawny Marteli Marques (OAB: 389365/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º