TJSP 13/11/2019 -Fl. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
162
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal
do Foro Central Criminal Barra Funda;
2254053-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001199-37.2018.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gyselle Sandra Nerva Munuera; Impetrante: Mariane Delafiori Hikiji; Paciente: Ivanilsse Matos Saldanha;
Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP); Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Lins;
2254056-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503642-84.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Riccardo
Scatena Junior; Paciente: Lucas Spinelli Alberto; Advogado: Riccardo Scatena Junior (OAB: 289926/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
2254058-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015511-98.2018.8.26.0554; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tharcisio Pires Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André;
2254061-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525472-60.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Júlio César Santos Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda;
2254078-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503642-84.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Riccardo
Scatena Júnior; Paciente: Rafhael Henrique Macedo do Nascimento; Advogado: Riccardo Scatena Junior (OAB: 289926/SP);
2254082-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação : Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1503724-23.2019.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcelo dos Anjos Veiga; Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP); Impetrante: Antonio
Manuel de Amorim;
2254084-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500385-59.2019.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Werlisson David da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2254087-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500152-74.2019.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Marco Antonio dos Santos; Paciente: Luiz Carlos Ribeiro Junior; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Olímpia;
2254091-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500247-59.2019.8.26.0318; Assunto: Regime inicial; Impetrante:
Aaron Felipe da Paixão; Paciente: Luciano Alberto Vitto; Advogado: Aaron Felipe da Paixão (OAB: 375891/SP);
2254099-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001034-96.2018.8.26.0125; Assunto: Roubo; Impetrante: Aline
D andrade Colasuonno; Paciente: Mario Victor de Carvalho Pin; Advogada: Aline D’andrade Colasuonno (OAB: 276639/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capivari;
2254101-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000074-37.2018.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: B. F. C.; Paciente: D. da R. de J.; Advogado: Bruno Fernandes Cardoso (OAB: 103000/RS);
2254104-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500265-60.2019.8.26.0357; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: N. F. G.; Paciente: H. S. F.; Advogada: Naiara Farias Gois (OAB: 304768/SP); Impetrado: M. J. de
D. da V. Ú da C. do M. de P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º