TJSP 13/11/2019 -Fl. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
161
2253946-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1527110-31.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jefferson Novaes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2253955-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012003-47.2018.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado Paulo; Paciente: Josimeire Chagas D Alécio; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2253976-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500417-02.2018.8.26.0630; Assunto: Corrupção ativa;
Impetrante: W. L. C.; Paciente: J. C. N. H.; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP);
2253980-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502294-07.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Vladimir Polízio Junior; Impetrante: Edesonia Cristina Teixeira Polizio; Paciente: Cleiton Gabriel
Gomes da Silva; Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB:
420241/SP);
2253981-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505024-66.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: José Andrade da Silva; Paciente: Marcos Fernando Moura da Silva; Advogado: Tiago Matias
(OAB: 321327/SP);
2253983-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1001307-55.2019.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Impetrante: S. T. M. Z.; Advogada: Maira Machado Frota Pinheiro (OAB:
403756/SP); Impetrado: M. da V. de V. D. e F. C. a M.;
2253986-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004624-09.2017.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Carlos Bortoliero Parra; Paciente: Reginaldo Julião da Silva; Advogado: Antonio Carlos Bortoliero
Parra (OAB: 54089/SP);
2253995-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000018-71.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo; Paciente: Sidney Pandolfo; Advogado: Alexandre Almeida de Toledo
(OAB: 260492/SP);
2254007-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525381-67.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado Paulo; Paciente: Derony Rodrigues de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2254023-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150165170.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Taruma Transportes de Carga Eireli; Advogada:
Rita Roseli Skalski Braun (OAB: 86275/RS); Impetrado: Juiz de Direito da 3ª.vara Criminal da Comarca de Assis-sp;
2254025-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501342-70.2019.8.26.0530; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: N. C. F.; Paciente: J. W. B.; Advogado: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP);
2254039-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 7000009-88.2016.8.26.0030; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Karolina Fernanda
Gregorio de Queiroz; Paciente: Luis Cesar Pappi; Advogada: Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz (OAB: 432387/SP);
2254041-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525413-72.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Richard Rebeque Drude e outro; Def.
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