TJSP 09/10/2019 -Fl. 2104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
2104
parte executada, a proceder o recolhimento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor de
R$ 132,65 em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia,
intime-se pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: JULIANA VERA DE ASSIS (OAB 298055/SP), ANDERSON PELICER
TARICHI (OAB 164108/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP)
Processo 0012439-37.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1065143-78.2016.8.26.0576) (processo principal 106514378.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Parque Residencial Damha - Itamar Martins Expedito
- Vistos. Indefiro a penhora do imóvel de matrícula n. 48.369, pois foi alienado à terceiro, conforme R15/48.368 (fl. 53). Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV:
ALINE MORAES PEREZ (OAB 350665/SP), ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB 366274/SP), ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP)
Processo 0012819-26.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1031021-68.2018.8.26.0576) (processo principal 103102168.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Aparecido Severino
da Silva - Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme
se observa do depósito de fls.45, cujo valor já fora objeto de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento. p. i. c. Custas recolhidas fls.61/63. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP)
Processo 0013574-50.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1014239-83.2018.8.26.0576) (processo principal 101423983.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Wanderley Gutierrez Loes Junior Representações Me - F.G.G. - D.F.H. - - Fabio Gamino Gomes 67514243020 - Conforme certidão supra, apresente a parte EXECUTADA o formulário MLE para
posterior expedição do mandado eletrônico. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), RODRIGO DE ASSIS (OAB 37103/RS)
Processo 0014312-72.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1043104-53.2017.8.26.0576) (processo principal 104310453.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Flavio dos Santos Conde - Bruno Alves Geromini - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls.95, no prazo de 15 dias. Intimemse. - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), SEBASTIÃO CLEBER DE
CARVALHO (OAB 388224/SP)
Processo 0014383-74.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1049938-09.2016.8.26.0576) (processo principal 104993809.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Catricala & Cia Ltda - Wesley R de Abreu
Gaspareto - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CCS (Cadastro do Sistema Financeiro Nacional), a fim de que forneça as
informações financeiras do executado, nos termos da petição de fls. 96. No mais, ciência ao exequente das respostas aos
oficios de fls. 101 e 106/107, Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA
(OAB 370759/SP)
Processo 0015952-76.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1034391-55.2018.8.26.0576) (processo principal 103439155.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residenciais Damha Fit Ipiguá - José Inácio de
Campos - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BÁRBARA
MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP), EDUARDO LEIRA VALDAMBRINI (OAB 302543/SP)
Processo 0019413-90.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1006202-72.2015.8.26.0576) (processo principal 100620272.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Crefisa S/A Crédito Financiamento e
Investimentos - João Batista Cruvinel - Fls.56/57: Ciência da juntada de e-mail e oficio fazenda, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento no prazo de quinze(15) dias. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ÉDER
VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 0019532-17.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1024806-76.2018.8.26.0576) (processo principal 102480676.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Villare Imóveis Rio Preto Ltda
- Carlos Eduardo Marques - Fls. 17: manifeste a parte autora acerca do AR devolvido cumprido negativo com anotação de
“mudou-se” no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), CARLA ANDRIGUETTO
SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 0020314-24.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1009116-41.2017.8.26.0576) (processo principal 100911641.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Oliveira Marques
Novas - BADY 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 37/38:
Considerando que a exequente apresentou novo cálculo, manifeste-se a executada se concorda, depositando o valor da
diferença. Em persistindo controvérsia sobre o quantum devido, será nomeado perito judicial para elaboração dos cálculos,
arcando as partes com os honorários periciais em igual proporção. Intimem-se. - ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES
(OAB 300274/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0021370-92.2019.8.26.0576 (processo principal 0009739-11.2006.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eletromor Serviços e Materiais Elétricos Ltda Me - Etemp Engenharia Industria e Comércio Ltda Manifeste a parte exequente acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 39/255). Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), MARIA AUREA
VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP)
Processo 0021623-80.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1059191-21.2016.8.26.0576) (processo principal 105919121.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Kelly Spessamiglio - - Angélica Rosa Reginato Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Eventos e Negócios Imobiliários LTDA - Vistos. Fl. 33: ciência à exequente.
Anote-se a penhora no rosto dos autos no valor de R$3.150,00 - fls. 29/31. Intime-se a autora, na pessoa de seu procurador,
requerendo o quê de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), DIEGO DOS SANTOS
GUIMARAES (OAB 300274/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP)
Processo 0022102-44.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1055419-50.2016.8.26.0576) (processo principal 105541950.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio
Preto Ltda - Graziele Sartori Bijotti - Vistos. Fls. 81: Considerando o Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e
2, a utilização da nova ferramenta (MLE) é obrigatória para o levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017. Para
tanto, é necessário que a parte beneficiada pelo levantamento preencha e junte nos autos o FORMULÁRIO MLE, o qual está
disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Apresentado o
formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias bloqueadas em fls. 28/29 em favor da parte
exequente, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação.
Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
Processo 0022158-77.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1000307-67.2014.8.26.0576) (processo principal 100030767.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - LUIZ ANTONIO MODESTO - - DORALINA PINHEIRO
DE OLIVEIRA - J A Miranda e Miranda Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente sobre a certidão de fl. 54. Reitere-se o ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º