Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2019
Processo 0000395-05.2018.8.26.0505 (processo principal 0000100-70.2015.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Pagamento - SBARDELLINI & CIA LTDA - FUZIL - Vistos. Fls. 124: Proceda-se à pesquisa de endereço do proprietário do
veículo de fls. 92, junto ao sistema Renajud, observando-se a concessão da justiça gratuita nos autos. Com as respostas, abrase vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: MARCOS ANTONIO RABELLO
(OAB 141675/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/
SP), LAURA ZONTA (OAB 290795/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP)
Processo 0000408-67.2019.8.26.0505 (processo principal 0006436-90.2015.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Condomínio - Gilmar André e outro - Jorge Henrique Andre - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, fica por esta publicação o(a/s)
autor(a/es) intimado a informar acerca do trânsito em julgado do V. Acórdão juntado às páginas 73/75. - ADV: ALESSANDRO
ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), EDUARDO WILLIAM SILVA (OAB 78617/MG), DANNYLA SOUSA MELO (OAB 119141/
MG)
Processo 0001097-48.2018.8.26.0505 (processo principal 0023314-55.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Japan Star Corporation - Vera Lucia Shiga - Nos termos do art. 196 das NSCGJ, pratico o seguinte
ato: fica o autor intimado a comprovar o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ELIANA ALO DA
SILVEIRA (OAB 105933/SP), TANIA MARA CARNEIRO FREIRE (OAB 47417/SP), KÁTIA BRAGA DOS SANTOS SANDIM (OAB
194123/SP)
Processo 0002181-50.2019.8.26.0505 (processo principal 1003493-15.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - André Lopes Apude - - Bruno Lopes Apude - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nos termos do artigo 196
das NCGJ do Estado de São Paulo:Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da petição da requerida as folhas
75/76. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRÉ LOPES APUDE (OAB 286024/SP)
Processo 0002519-24.2019.8.26.0505 (processo principal 1003365-29.2016.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ultra Maquinas Comercial de Ferramentas Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, relativo aos autos de cumprimento de sentença interposto. Citada, a requerida, nos
autos principais, não apresentou contestação e foi considerada revel. No incidente de cumprimento não efetuou o pagamento
do débito nem indicou bens à penhora. Realizada tentativa de penhora on-line, nenhum valor foi encontrado. Dessa forma,
verifica-se que a empresa se encontra inadimplente, sem dinheiro em caixa, do que se infere que existem indícios mínimos de
que age ilicitamente, com abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, razão pela qual se faz
pertinente a tramitação deste incidente. Ante o exposto, determino o processamento do presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento do processo principal, conforme dispõe o artigo 134, §§ 3º e 4º, do
Código de Processo Civil. Certifique-se junto aos autos principais a suspensão bem como anote-se, nestes, a inclusão dos
sócios no pólo passivo, observando-se os demais dados às págs. 45/49. Comunique-se o Cartório do distribuidor, na forma
do artigo 134, § 1º do Código de Processo Civil. No mais, citem-se os sócios, para manifestação e apresentação de provas
cabíveis, em 15 dias, conforme dispõe o artigo 135 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0002573-24.2018.8.26.0505 (processo principal 0004164-60.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ediguias Guia da Industria e Comércio Ltda EPP - Blitz Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Jose
Carvalho Miranda Junior - - Francisco Afonso Gomes Citelli e outro - Nos termos do art. 196 das NSCGJ, pratico o seguinte
ato: ficam os interessados intimados a comprovar o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: NELSON
RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB 242623/SP), JOSE CARVALHO
MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI (OAB 215225/SP), EDSON ASARIAS SILVA
(OAB 187236/SP), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP)
Processo 0002684-71.2019.8.26.0505 (processo principal 1003023-47.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Cauã Pelinson Aguiar - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Por primeiro, proceda a z. Serventia à alteração
junto ao sistema informatizado local para constar no pólo ativo da presente ação, apenas a pessoa de RENATA MARCELINO
TEIXEIRA PONSONI FIÚZA, credora da verba de sucumbência objeto destes autos. Anote-se. Ante ao depósito judicial de fls.
65, JULGO EXTINTO este processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que RENATA MARCELINO TEIXEIRA PONSONI FIUZA
promoveu em face de BANCO BRADESCO S/A, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico - MLE, do depósito judicial de fls. 65, em favor da parte exequente, mediante apresentação
do formulário necessário para tanto, devidamente preenchido. Ocorrendo a hipótese do artigo 1.000, do Código de Processo
Civil, declaro, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Após procedidas às anotações necessárias, arquivemse os autos. P. R. I. C. Ribeirão Pires, . - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA MARCELINO
TEIXEIRA PONSONI FIUZA (OAB 238288/SP)
Processo 0002776-49.2019.8.26.0505 (processo principal 1003495-68.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Herondina Rodrigues Alves - Anderson Gonçalves de Melo - Nos termos do artigo
196, das NSCGJ, e de acordo com o Provimento CG 16/2016, de 04 de abril de 2016, apresente o credor Certidão de trânsito
em julgado. - ADV: FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB
303338/SP)
Processo 0003580-51.2018.8.26.0505 (processo principal 1003539-38.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - S.H.F. - L.C.V.S. - - J.S.A.V. - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, fica por esta publicação o(a/s)
autor(a/es) intimado(a/s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que na inércia os autos irão aguardar
provocação no arquivo. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP), TATIANA TIBERIO VIANA (OAB 278145/SP)
Processo 1000164-24.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Perfilor S/A Construções Industria
e Comercio - Vistos. Fls. 116/117: defiro. Expeçam-se ofícios às empresas mencionadas solicitando informes acerca de eventual
endereço da requerida cadastrado em seus bancos de dados, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HEITOR
RODOLFO TERRA SANTOS (OAB 352200/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), RODRIGO NASCIMENTO
SCHERRER (OAB 223549/SP)
Processo 1000166-62.2017.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Vistos. Fls. 121: Apresente a parte credora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o cálculo, procedase nova pesquisa de valores junto ao sistema Bacenjud, mediante comprovação do recolhimento da taxa processual necessária
para tanto. Sem prejuízo, defiro a inclusão de restrição do débito objeto dos autos junto ao sistema Serasajud. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º