TJSP 03/06/2019 -Fl. 558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
558
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Josely Amelia de Souza; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
(OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Helena Baggio Careta; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Dorian Grey
Ribeiro Machado; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Celia Badari Goulart; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001671-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1002256-96.2017.8.26.0358; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) (Procurador);
Agravada: Nestle Brasil Ltda; Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP); Advogado: Arthur Silva Vignola (OAB: 392223/
SP); Advogado: Guilherme de Almeida Costa (OAB: 299892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001672-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 052724808.1989.8.26.0053/06; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale
Correa (OAB: 329163/SP); Agravada: Jose Carlos de Mello Franco Junior; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB:
123069/SP); Agravado: Ana Emilia Pallares Leme da Silva; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP);
Agravada: Janete Netto Bassalobre; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Jose Losada
Alves; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Carlos Antonio Pontes Jr; Advogado: Jose
Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Maria Aparecida Correnti Garcia; Advogado: Jose Carlos de Mello
Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Aldo Ferreira Vaz; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/
SP); Agravado: Octacilio Barbosa; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Jose Maria
Barbosa Franca; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Edno Pires; Advogado: Jose
Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Clotilde Coelho; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior
(OAB: 123069/SP); Agravado: Manoel Neves de Jesus; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP);
Agravado: Paulo Peixoto Pereira; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Claudio Jose
Aires da Cunha Silva; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Vitorino Augusto Ursini;
Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Maria Amelia Oliveira Ferreira; Advogado: Jose
Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Jose Carlos de Melo Franco Junior; Advogado: Jose Carlos de
Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Ivone Costa Aloi; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB:
123069/SP); Agravada: Marlene Almeida Santos do Carmo; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP);
Agravado: Aristeu Lopes Sobrinho; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Edson Luiz
Martinez; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Ralph de Carvalho Neto; Advogado:
Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Joao Carlos Cataldo; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco
Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Weivel Nelson Torrano; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP);
Agravado: Horacio Goncalves; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Ruy Marotti;
Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Haroldo Faria; Advogado: Jose Carlos de Mello
Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Wanda Aparecida Marotti de Tulio; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior
(OAB: 123069/SP); Agravado: Rosa Maria Chamoun Lourenco; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/
SP); Agravado: Jose Roberto Miranda Rocha; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado:
Miriam Ferreira Alves; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Mario Sergio Soares;
Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Lucilson Dias Bessa; Advogado: Jose Carlos de
Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Jose Adelson de Souza; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior
(OAB: 123069/SP); Agravado: Flavio de Araujo Lacerda; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP);
Agravado: Vitor José Avelar; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Antonio Caetano
Orlando Giardino; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Edison da Silva; Advogado:
Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Sergio Aleixo Queiroz Tinoco; Advogado: Jose Carlos de
Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Sonia Maria Dalsin; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB:
123069/SP); Agravado: Publio Otero; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Sebastiao
Covan; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Marcia da Conceicao Pinto; Advogado:
Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Ramon Sanches Filho; Advogado: Jose Carlos de Mello
Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Osmar Antonio da Silva; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB:
123069/SP); Agravado: Fernando Jose Theodoro; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado:
Helio Goncalves; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Ariovaldo Campos; Advogado:
Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Fernando Chiaratti; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco
Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Manoel de Jesus Braga; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/
SP); Agravado: Jose Carlos Netto Lage; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Albertino
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