TJSP 20/05/2019 -Fl. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
104
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014544-50.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Eliane
Vidal Alves; Advogado: Elson Luiz Zanela (OAB: 332043/SP); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado:
Márcio Otávio de Moraes Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Henrique de Souza Pandolfi (OAB: 420327/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2106565-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003882-56.2019.8.26.0302; Assunto: Municipais; Agravante: Sergio Perez; Advogado:
Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jaú;
2106567-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000292-30.2017.8.26.0306; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de José Bonifácio; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP); Agravada: Mariani da Costa
Bianchini (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Lucelina Cristina da Costa Bianchini; Advogado: Weyder Luiz Damazio (OAB:
322082/SP);
2106569-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003872-12.2019.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Devair Aparecido Rodrigues; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jaú;
3001490-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1035184-13.2018.8.26.0602; Assunto: Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravada: Maria
Haidee de Souza Evaristo (Justiça Gratuita); Interessado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: Jesse Rodrigues Vieira
(OAB: 332221/SP);
3001491-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1014943-81.2019.8.26.0602; Assunto: Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Agravada:
Sandra Pereira Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Holanda Guerra de Lima (OAB: 417671/SP);
2106572-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000250-32.2019.8.26.0137; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Ana Paula Chaves de Oliveira; Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Agravado: Município de
Cerquilho;
2106575-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001723-05.2019.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/
SP); Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Advogado: Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/
SP); Agravada: Iraci Luiza dos Santos Fernandes (Justiça Gratuita);
3001492-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006235-25.2018.8.26.0269; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador);
Agravada: Nelson Machado Meira; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP);
2106583-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004315-72.2018.8.26.0568;
Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Willian de Oliveira; Advogado: Lucas Oliveira e Silva (OAB: 374154/SP); Agravado:
Jorge Elias Teófilo; Agravado: Ducalle Industria e Comercio de Embalagens Ltda; Agravado: Junta Comercial do Estado de São
Paulo - Jucesp; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP);
3001493-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Agravada: Patricia
Cristina Alves Pereira; Advogado: Bruno Cesar Pereira Braulio (OAB: 273991/SP);
2106592-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012342-95.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo -SBCPrev;
Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP); Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP); Réu: José
Valério Barroso; Soc. Advogados: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de
Souza (OAB: 306781/SP); Interessado: SBCPREV Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo; Advogado:
Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP); Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP); Advogado: Lucas
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