TJSP 20/05/2019 -Fl. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
103
Aurelio Marchiori; Advogada: Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista (OAB: 223576/SP); Interessado: Marco Aurélio Marchiori
Sociedade Individual de Advocacia (Marchiori & Marchiori Sociedade de Advogados; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB:
199440/SP);
2106513-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503416-86.2018.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Celso Eleuterio (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Teixeira Eleutério (OAB: 216511/SP); Agravado:
Município de Cubatão;
2106520-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007989-60.2019.8.26.0071; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Vagner Leite dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Humberto Guerrer Neto (OAB: 303193/
SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Bauru/sp;
2106521-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001823-02.2015.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Filomena Nantes Mendes; Advogado: Ilias Nantes (OAB: 148108/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: J/VP);
2106524-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021538-94.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Geraldo Henrique Lima Santos; Advogado: Diego Bacoccina Cavalcante (OAB: 410672/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2019
2106538-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1011753-10.2019.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB:
187844/SP);
3001489-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004929-35.2017.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Agravada: Guiomar Gomes
Neta; Advogado: Roberto Carneiro Filho (OAB: 244997/SP); Advogado: Marcio Calçada Fernandes Machado (OAB: 299133/
SP);
2106549-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002844-09.2019.8.26.0302; Assunto: Municipais; Agravante: Danira Bertão Conessa;
Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jaú;
2106550-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002780-47.2019.8.26.0286; Assunto: Federais; Agravante: Indústria
Mangotex Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional Em Bauru;
2106554-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002730-70.2019.8.26.0302; Assunto: Municipais; Agravante: Adelaide Aparecida
Ambrosio; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jaú;
2106556-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação
: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005065-48.2018.8.26.0453/02; Assunto: Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: José Carlos Capossi Junior; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB:
318658/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Interessado: Carlos
Augusto Pereira; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
2106559-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003878-19.2019.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Devair Aparecido Rodrigues; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jaú;
2106561-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º