TJSP 13/03/2019 -Fl. 3039 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
3039
SP)
Processo 0000765-23.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Sônia Cristina Vieira - Vistos. Diante do parecer favorável do i. Representante do Ministério Público e o
mais que dos autos consta, defiro o pedido aduzido à fl. 224. Int. Piracaia, data supra. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0001060-26.2017.8.26.0450 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - MARCOS ANTONIO ALVES - Vistos.
Cota retro: defiro. Aguarde-se conforme o requerido. Decorrido o prazo, cumpra-se fl. 74. Int. Piracaia, data supra. - ADV: ERIK
CHRISTENSSON (OAB 257629/SP)
Processo 1001192-03.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Eugenia Ferreira Gomes - Lilian
Ariadne Pavesi - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à 1ª Instância. Cadastrem-se os autos no SAJ. Oficie-se ao
IIRGD. Certifique a serventia se há objetos, armas ou valores apreendidos, dando-se a destinação adequado, ficando deferida,
caso necessário, a expedição de alvará em favor do réu ou de seu representante legal para que seja retirada no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de perdimento. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Piracaia, data
supra. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2019
Processo 0004697-80.1997.8.26.0451 (451.01.1997.004697) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alpargatas Santista Textil S A - String Confeccoes Ltda - - Edie Brusantin - - Maria Izabel de Miranda Brusantin Vistos. Diante da inércia da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (Certifico e dou fé ter decorrido o prazo
legal sem manifestação da parte credora, quanto a intimação do Ato Ordinatório de fls. 991.) - ADV: CRISTINA CHALITA NOHRA
(OAB 262027/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), REINALDO COSTA (OAB
55487/SP), CONSTANTINO SERGIO DE PAULA RODRIGUES (OAB 53497/SP), MARCELO COELHO MENDES (OAB 209935/
SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP)
Processo 0009948-98.2005.8.26.0451 (451.01.2005.009948) - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Telecio Aparecido
dos Reis e outro - Money Forte e outros - Leandro Donizete Moraes e outros - Vistos. Diante da inércia da parte interessada,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. (Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem manifestação das partes credoras,
quanto apresentação das certidões de ônus junto à Prefeitura e Semae e matrículas atualizadas dos imóveis a serem
penhorados.) - ADV: ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 0013388-68.2006.8.26.0451 (451.01.2006.013388) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Arlelio Leite dos Santos e outro - Vistos. Com o reconhecimento
de firma da assinatura dos Devedores, conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO
FILHO (OAB 157610/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0019924-85.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019924) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elaine
Aparecida de Freitas Fernandes - Vistos. Tendo em vista a desídia do responsável (INCRA, na pessoa de seu Procurador),
aplico-lhe a pena de desobediência, devendo ser oficiado à D. Autoridade Policial para a instauração de inquérito policial. No
mais, expeça-se Precatória ao referido Órgão para o sequestro do valor da perícia (R$27.200,00). Intime-se. - ADV: ANTONIO
CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 0024306-29.2009.8.26.0451 (451.01.2009.024306) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Xandica - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, às fls. 102/3, JULGO EXTINTO
o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Saliento que somente agora o feito está
sendo sentenciado, tendo em vista que estava arquivado, aguardando o recolhimento das custas, pelo exequente, para o
devido andamento. Porém, com o Comunicado 433/15, publicado em 24/08/2015, o recolhimento das mesmas foram suspensas.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. P.I.C. - ADV: ERICA GIOVANA RIBEIRO DELLA
COLETTA (OAB 199799/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP)
Processo 0026643-25.2008.8.26.0451 (451.01.2008.026643) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silfer Produtos
Siderurgicos Ltda - Adilson Setem - Fls. 179: Conclusos , pagas as custas. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB
347910/SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 0026998-64.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026998) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Marcio Antunes de Souza - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. (Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem manifestação da parte credora, quanto a intimação
do resultado da pesquisa realizada às fls. 239/245) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP),
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), CLARISSA DE MORAIS (OAB 291532/SP)
Processo 0031602-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031602) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Luiz de
Souza e outro - Francisco Nivaldo Geraldi - Jose Rodrigues de Abreu - Vistos. Dê-se ciência da certidão de fl. 305 ao M.P.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO COSTA REGAÇO (OAB 346528/SP), LUIS FERNANDO AMADEO
DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS
(OAB 226059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º