Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
3038
HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 1000554-67.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Fernandes
dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de
fls. 258/261, remetendo-se os autos para uma das Varas Judiciais através do Cartório Distribuidor. Intime-se. Piracaia, 13 de
fevereiro de 2019. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA
(OAB 301975/SP)
Processo 1000685-71.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jf Scudelari Me - Nazaré
Aparecida de Oliveira Silva - Petição de fls. 20: defiro o bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome
do executado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da
dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e protocolamento. Se positiva a
diligência, providencie o necessário para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Se infrutífera ou caso o valor
seja irrisório, ocasião em que será imediatamente desbloqueado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do processo, no prazo legal. NOTA DO CARTÓRIO: sobre a pesquisa juntada, manifeste-se o exequente, no prazo legal, sob
pena de extinção. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1001656-27.2016.8.26.0450/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco
Abel da Silva Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento da RPV,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES
(OAB 236843/SP), JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1001734-84.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ermelindo Cardoso
de Oliveira - Tiago Roberto Pereira - Vistos. Petição de fl. 81: não há veículos constritos nos autos. Petições de fls. 83/84: defiro.
Expeça-se nova carta precatória para avaliação do bem. Com o retorno, intime-se o exequente para que apresente planilha
de débito atualizada. Int. Piracaia, data supra. NOTA DE CARTÓRIO: A(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) para INTIMAÇÃO
DO EXEUTADO encontra(m)-se disponível(is) para impressão e encaminhamento ao juízo deprecado pelo(a) patrono(a)
do(da) EXEQUENTE, através de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 datado de
05/12/2016. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP)
Processo 1002007-29.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jf Scudelari Me - Ivany Silva
- Vistos. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a parte credora, por si ou por seu procurador, a requerer as informações
sobre o endereço da parte executada, diretamente aos órgãos que as detêm, protocolando ou encaminhando por carta postalAR, conforme cabível. Deverá o alvará ser expedido com os dados completos de qualificação do devedor, determinando a todas
as instituições, oficiais ou privadas, exceto as bancárias, que forneçam informações sobre endereços. A parte tem 60 dias a
partir da publicação deste para, com as informações obtidas, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção do feito. Int. NOTA
DE CARTÓRIO: O alvará para busca de endereço, expedido nos autos, encontra-se disponível para impressão junto ao site do
TJSP. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1002009-96.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jf Scudelari Me - Iadne Luene
Pinto - Vistos. Diante da quitação integral do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente feito. Transitada em julgado, arquivem-se e destruam-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Sem
ônus de sucumbência. P.I.C. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1002044-56.2018.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - HAKUO NAKAMITSU
- Madson Luiz de Oliveira Me - Petição de fls. 369/370: defiro o bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em
nome do executado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite
da dívida executada, bem como a pesquisa de bens e o bloqueio de veículos, através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD/
DÓI e RENAJUD . Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e protocolamento. Se positiva
a diligência, intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do
art 52, IX, da Lei nº 9099/05. Se infrutífera ou caso o valor seja irrisório, ocasião em que será imediatamente desbloqueado,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo legal. Sem prejuízo, defiro a expedição de
certidão nos termos aduzidos. NOTAS DO CARTÓRIO: 1-) certidão disponível nos autos digitais para impressão pelo exequente;
2-) sobre as pesquisas juntadas, manifeste-se o exequente, no prazo legal, sob pena de extinção do processo. - ADV: MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1002497-51.2018.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - L.A.P.R.F.M.
- K.C.P.S.E. - Designada audiência de conciliação para a data de 12/04/2019, às 15h45min, no CEJUSC desta comarca. Deverá
a parte autora comparecer, independentemente de intimação, acompanhada de seu patrono. - ADV: MARCOS ROBERTO
APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), VERA APARECIDA POLONI
MACHADO (OAB 103741/SP)
Processo 1002621-34.2018.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jf Scudelari Me Diego Correia de Oliveira - Certifico e dou fé que para audiência de conciliação no CEJUSC designo o dia 29/03/19, às 14:30
horas. Nada Mais. Piracaia, 18 de dezembro de 2018. Eu, ___, Ricardo Leite Tomaz, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: EDILMA
CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1002642-10.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Atacadão Vitória Eireli-me Marielli Cristine Poloni - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão de oficial de justiça, sob pena de extinção. - ADV:
VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), ELLEN CRISTINA BUENO
DA SILVA (OAB 351117/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE SANT’ ANNA ISHIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2019
Processo 0000574-75.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública EDSON DE JESUS - Apresente a n. Defesa seus memoriais finais, no prazo legal. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º