Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
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Processo 0002189-44.2018.8.26.0543 (processo principal 0005649-44.2015.8.26.0543) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Jocemar da Silva Guimarães - MONTARTE LOCADORA LTDA - Fernando Borges - Vistos.
O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem providência do habilitante (fls. 10 e verso. Intime-se-o pessoalmente
para dar andamento ao processo, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta
de intimação, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), JOSÉ OLAVO BISOL
(OAB 91944/RS), SARA DEBORA DE FREITAS (OAB 224470/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP),
LUCAS SABOLESKI CAETANO SILVA (OAB 407307/SP), LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB 80551/RS)
Processo 0002850-62.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MONTARTE
INDUSTRIAL E LOCADORA SA - SCHINEIDER ELETRIC BRASIL LTDA - Vistos. Tornem estes e os autos da ação cautelar
ao perito para resposta à impugnação, com prazo de 15 (quinze) dias. Após, digam em 5 (cinco) dias. Em seguida, conclusos.
Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA TEIXEIRA DE CARVALHO COSTA (OAB 327699/SP), SARA DEBORA DE FREITAS (OAB
224470/SP), ANA LUIZA MATHEUS BURON FOLCH (OAB 391474/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), VICTOR
MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 0004586-81.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de
Minerios Ltda - Vistos. Ante o silêncio do credor, arquivem-se, sem prejuízo do crédito. Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 282473/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP)
Processo 0004591-16.2009.8.26.0543 (543.01.2009.004591) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Silvas Serviços
S/c Ltda - Vistos. Ciência às partes do V. acórdão. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer quesitos
complementares e indicar assistente técnico. Após, conclusos. Int. - ADV: ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/
SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP)
Processo 0004610-22.2009.8.26.0543 (543.01.2009.004610) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Material - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S A - Antonio Luiz da Silva e outro - Vistos. Retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: CAURY FRANCISCO DO CARMO (OAB 34894/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB 295543/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB
202674/SP)
Processo 0005917-98.2015.8.26.0543 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rita de Cassia
Ribeiro Leal e outro - JOÃO MARCONDES DE SOUZA - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do perito, fls. 458/459,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 313036/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB 216285/SP), ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0006037-44.2015.8.26.0543 - Usucapião - Propriedade - JOSE PARANHA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do edital de fls. 205 sem que houvesse manifestação,
embora devidamente publicado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/requerente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KATHYA SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB
177261/SP), DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE (OAB 304231/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), VALESCA
CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA
COSTA (OAB 77183/SP)
Processo 0006051-67.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006051) - Monitória - Espécies de Contratos - L.M.M.F. - Vistos. Anotese o novo advogado. Aguarde-se manifestação do credor, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se, sem prejuízo
do crédito. Int. - ADV: JOSE ROGERIO LIMA DE ARAUJO (OAB 149578/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 196317/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB
411051/SP)
Processo 0006440-13.2015.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Milce Luzia Franco Junqueira e
outro - Guilhermino Pimenta de Almeida - Vistos. Antes do exame da questão relativa à fixação dos honorários periciais, digam
as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a viabilidade de composição em audiência (CPC, art. 3º, §3º). Após, conclusos. Int. - ADV:
GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), RENATA
BARBOSA CAMBRE (OAB 328802/SP)
Processo 0006745-75.2007.8.26.0543/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ademir Pereira - Alfa Caraguatatuba
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diga o credor, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da diligência deprecada
(segundo certificado pelo oficial de justiça, o imóvel onde estabelecida a devedora foi encontrado constantemente fechado por
ocasião das diligências realizadas no juízo deprecado; pela mesma certidão, não foi possível identificar a localização do imóvel
e os condôminos ou ocupantes do imóvel objeto da penhora). Int. - ADV: PANEGASSI PERES & NOGUEIRA - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 23219/SP), MICHEL ANTUNES GOMES MONTEIRO (OAB 309872/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB
212278/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP),
BARBARA CORBAN (OAB 306209/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
Processo 0005308-52.2014.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.A.C. - D.R.A. - Vistos.
Manifeste-se a defesa quanto ao aditamento da denúncia no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do artigo 384, § 2º do Código
de Processo Penal. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. Santa Isabel, 22 de fevereiro
de 2019. - ADV: ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP),
MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP), CAMILA GARDINO DE OLIVEIRA (OAB 349604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º