TJSP 06/02/2019 -Fl. 3488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
3488
/ VPNI - Ari de Souza Rocha Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 40: Manifeste-se o autor sobre
o depósito efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0002508-68.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sidney Pessin - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 32: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e
a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP),
CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP)
Processo 0002618-67.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nelson José da Silva
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 27: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
Processo 0002750-27.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo Simionato
Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 17: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB
195990/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0003032-65.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edeilson dos
Santos Ferreira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 0003225-17.2017.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rachel
Miranda Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 49: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito
efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0003267-32.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Evaristo da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 198: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0003270-84.2018.8.26.0201 (processo principal 1002670-80.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Liliam Seabra Varjão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a informação
da Contadoria do Juízo de fls. 63, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 47/48 e, em consequência,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda do Estado em fls. 49/58. Ao credor para instaurar o respectivo incidente.
- ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB
207330/SP)
Processo 0003274-24.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto Almeida dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 26: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0003350-48.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivan Pereira
Caldas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 25: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB
195990/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0003447-48.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eloy José
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 50: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
Processo 0003447-48.2018.8.26.0201/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto
Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 50: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP),
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0003597-29.2018.8.26.0201 (processo principal 1001428-52.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
117: Ante a comprovação de que a Fazenda Pública já tomou todas as providências para a efetivação do direito reconhecido
ao autor, deixo de impor a multa postulada. Intime-se a Fazenda a carrear aos autos a comprovação do efetivo apostilamento,
no prazo de 30 (trinta) dias, remetendo-se os autos à Contadoria em seguida. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0003980-07.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Alves
Portellinha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 49: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB
269627/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0004108-27.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fábio Henrique
Silvestre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 30: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela
Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS
(OAB 362119/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0004180-14.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Igor Correa da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 40: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela Procuradoria
Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RUBENS
AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 0004333-47.2018.8.26.0201 (processo principal 1001432-89.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Matilde de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,
etc... Fls. 124: Manifeste-se o credor, apresentando a memória discriminada e atualizada dos cálculos que entende devido. Int. ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º