Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 PROCESSO :1001422-45.2018.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ari de Souza Rocha Júnior ADVOGADO : 195990/SP - Diogo Simionato Alves REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001423-30.2018.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7319 Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP) Processo 0003182-46.2018.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Gabriel Vinicius Marçal da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc... Fls. 38/39: Nos termos do art. 13, I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3215 processo instaurado e de não mudar de domicílio sem prévio aviso ao Juízo, sob pena de decretação da prisão preventiva. O denunciado poderá retirar seus pertences do lar onde residia com a vítima, desde que o faça por intermédio de outra pessoa. Expeça-se alvará de soltura ao clausulado, com urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3235 Processo 0007472-12.2015.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.N. - “À DEFESA PARA MEMORIAIS FINAIS EM 05(CINCO) DIAS.” - ADV: CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3757 execução. Em face do exposto, JULGO EXTINTA a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE Prestação de serviços à comunidade, dado o integral cumprimento pelo(a) adolescente DAIANA APARECIDA LOPES DA SILVA, o que faço nos termos do artigo 46, inciso II da Lei 12.594/2012. Comunique-se ao CREAS quanto a desnecessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3126 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2018 Processo 0002589-17.2018.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - DANIELI JUNQUEIRA LEAL DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3741 QUITO FERREIRA (OAB 236399/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP) Processo 0004333-47.2018.8.26.0201 (processo principal 1001432-89.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Matilde de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3741 QUITO FERREIRA (OAB 236399/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP) Processo 0004333-47.2018.8.26.0201 (processo principal 1001432-89.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Matilde de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3286 (OAB 71832/SP), ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP) Processo 1001676-52.2017.8.26.0201 (apensado ao processo 1001340-48.2017.8.26.0201) - Guarda - Seção Cível - F.M.S. - Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte autora e a concordância ministerial, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3398 do processo de conhecimento (proc. nº 1004351-85.2017.8.26.0201), transitada em julgado, HOMOLOGO, assim, o cálculo apresentado.Considerando o Comunicado do DEPRE nº 394/2015, intime-se o(a) Autor(a) para peticionar digitalmente no Portal e-saj “Petição Intermediária”, requerendo a expedição de Ofíci