TJSP 16/01/2019 -Fl. 1413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2729
1413
autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Homologo a desistência do prazo recursal requerido pela exequente. Deferido
ofício a SERASA, se requerido. Recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP)
Processo 1591548-49.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Concreto Geral Concreto S A - Vistos. Fl. 93/94: Defiro o levantamento do valor depositado a fl.
74/75 e 83, expedindo-se competente mandado de levantamento em favor do executado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LOPES
FONSECA (OAB 151683/SP)
Processo 1638529-73.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - A C Dias
Servicos - Epp - Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pela Município de Guarulhos em face de A C Dias
Servicos - Epp. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Homologo a desistência do prazo recursal requerido
pela exequente. Deferido ofício a SERASA, se requerido. Recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto
arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP)
Processo 1652189-37.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Consorcio
Ellenco Hef Nd 07812br116 - Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pela Município de Guarulhos em face de
Consorcio Ellenco Hef Nd 07812br116. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Homologo a desistência do
prazo recursal requerido pela exequente. Deferido ofício a SERASA, se requerido. Recolhidas eventuais custas e despesas
processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS
(OAB 153805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA BELTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2019
Processo 0023752-18.2017.8.26.0224 (processo principal 0076836-80.2007.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nanci Regina de Souza Lima - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 46, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls.
42. Intime-se. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 0029267-97.2018.8.26.0224 (processo principal 3037265-41.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados - - Alesat
Combustiveis S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a
certidão de fl. 19, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 14. Intime-se. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE
(OAB 119263/SP), THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB 28007/PE)
Processo 0039827-98.2018.8.26.0224 (processo principal 0046114-97.2006.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bremem Tintas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 39, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 34. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 77604/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), MILENA
CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP)
Processo 0040069-57.2018.8.26.0224 (processo principal 0000240-11.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Pal Industria e Comercio de Equipamentos Industrial Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 69, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 65.
Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/
SP), RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA (OAB 255658/SP)
Processo 0041102-82.2018.8.26.0224 (processo principal 0054566-57.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Porto Advogados - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 37, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 33. Intime-se. - ADV:
SULAMITA SZPICZKOWSKI (OAB 274880/SP)
HORTOLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 14/01/2019
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:1000890-28.2017.8.26.0356
:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
: Ademar Barbosa de Oliveira
: 199513/SP - Paulo Cesar Soratto
: Rafael Dias Silva Santana
: 408414/SP - Raphaela Cristine Bezerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º