TJSP 05/12/2018 -Fl. 1338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1338
(OAB 138723/SP), LARISSA MILANI KERBAUY BASTOS (OAB 166085/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/
SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP)
Processo 1021539-92.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo
Menegaço Jundiaí Me - Gattera Aluminio Ltda Epp - Vistos. Ante o noticiado às fls.145, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Efetue-se o procedimento necessário para levantamento do valor bloqueado às
fls.137 em favor da exequente. Recolha a exequente, em cinco (05) dias, as custas finais, nos termos da Lei Estadual de Custas
11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos definitivamente,
com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEI ORLANDINI (OAB 165436/SP), ANDRÉ RODRIGUES
DUARTE (OAB 207794/SP)
Processo 1021637-43.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fls. 53: efetue-se
a pesquisa pleiteada, documentando-a. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021851-34.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, sobre o AR negativo de fl. 57. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1022809-20.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, sobre o AR negativo de fl. 60. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1022838-70.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. A ré
foi citada, não quitou o débito nem apresentou defesa. Nos termos do artigo 701, § 2º, dou por constituído o título executivo
judicial. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1023867-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Carvalho do
Nascimento - Banco Bradesco S/A - Fls. 135/136: por ora, manifeste-se a requerente. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/
SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 1024692-02.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A fim
de evitar eventual nulidade, expeça-se carta precatória para citação do requerido, devendo o autor providenciar a instrução e
distribuição, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 4001372-42.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência requerida às fls. 116. Em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, com base no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Proceda-se
ao desbloqueio do veículo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4002194-31.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo. Efetue-se o procedimento, documentando-o. Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2018
Processo 1000007-65.2018.8.26.0544 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gustavo Martinelli - Cassiano
Rogério Gonçalves - Ante os documentos ora juntados aos autos, manifeste-se o requerente. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO
DA ROCHA (OAB 384773/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP), EDSON APARECIDO DA ROCHA (OAB 163709/SP)
Processo 1000265-72.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Eduardo
Wanderley Garcez - Remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência de mediação/conciliação. Nota de
Cartório: audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2019, às 09h40m, no CEJUSC, 3º andar. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), DENIS WINGTER (OAB 200795/SP)
Processo 1000265-72.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Eduardo Wanderley
Garcez - Conforme r. Decisão de fls. 105, a audiência de conciliação foi designada para o dia 14/02/2019, às 09h40m. As
audiências de conciliação são realizadas no CEJUSC, 3º andar. - ADV: DENIS WINGTER (OAB 200795/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000472-37.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 112: indefiro, por falta de amparo legal. Requeira o autor o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000671-25.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Qualitat Transportes Ltda - Vistos.
Verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A fim de evitar eventual nulidade, após o recolhimento da diligência
de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para citação do requerido. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA
(OAB 306484/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), ANDRE BOLETTI GARCIA (OAB 379820/SP)
Processo 1000878-24.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Rosa Rodrigues e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º