TJSP 28/11/2018 -Fl. 2304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
2304
do mesmo em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV: MARIA CRISTINA
GARCIA CORREIA TAVARES (OAB 119315/SP)
Processo 1012587-59.2018.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.N. - F.A.S.C. - Vistos. Recebo a petição de
fls. 149/153 como aditamento ao plano de partilha homologado pela sentença de fl. 138, homologando-o. O formal de partilha a
ser expedido, conforme comando da sentença, deverá incluir a referida petição e esta decisão. Int. - ADV: BRUNO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 224687/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO (OAB 245137/
SP)
Processo 1016039-77.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - W.S.A. - Ficam as partes requerente e
requerida intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão comparecer ao Setor Técnico da
Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas, para a realização de entrevista com a(o) profissional
indicada(o) nas fls. 95/96, nas datas e nos horários a seguir: Dia 07 de março de 2019, às 10h00, para o requerido Williams,
nas dependências da Vara da Infância e da Juventude, no Bloco A; Dia 08 de março de 2019, às 10h00, para a requerente
Maysa e a criança S, no mesmo local. Sugere que traga um adulto de sua confiança para permanecer com a menina enquanto a
mãe é entrevistada - ADV: ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), ANTONIA VALENTINA TESSARI (OAB 75829/SP),
CLAUDINEI SATURNINO (OAB 413205/SP)
Processo 1019300-50.2018.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - MARIA
MARGARIDA PARREIRA PONTES VALAGÃO - - FLAVIANO GABRIEL DE MORAES - - CONCEIÇÃO APARECIDA PEDROSO
DE MORAES - - Luisa Maria Ferreira Pinheiro Perdigoto - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página
121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da precatória (fl. 78/79) perante ao juízo deprecado,
nos termos do Comunicado 1951/2017, observando-se que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte interessada
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte. Para que a Carta Precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução
com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como inicial, procuração e demais informações necessárias ao
cumprimento). Protocolo em 30 dias. - ADV: LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/SP), PAULA CASALDERREY HOLLANDER (OAB
143247/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP)
Processo 1028563-09.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.F.A. - E.A. - Manifeste-se a
parte autora a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução
de mérito, nos moldes do art. 485, III, §1º do CPC. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP)
Processo 1029581-36.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.D.B. - J.R.B.
- Vista a exequente das respostas de ofícios de fls. 42/44 Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO DE ZORZI
(OAB 301787/SP)
Processo 1031724-27.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.E.G.R. - T.C.J.A. - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação e os documentos de fls. 36/79. - ADV: GUILHERME WIENEKE PESSÔA
DE SOUZA (OAB 368187/SP), PATRICIA MARA XAVIER LUIZ (OAB 381703/SP)
Processo 1034740-57.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.M.B. E.M.O.B. - Em três dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento e/ou apresentação de
justificativas. - ADV: ANDERSON DE SANTA RITA (OAB 353461/SP), FREDERICO MELFI (OAB 33496/SP)
Processo 1043730-66.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.F. - C.E.S.F. - Nos termos do Comunicado
CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da
precatória (fls. 42/43) perante ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado 1951/2017, observando-se que a distribuição
deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a Carta Precatória não seja recusada
pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como
inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Protocolo em 30 dias. - ADV: TIAGO DUARTE DA
CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1048351-77.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Família - R.C.G. - T.S. - Em 15 dias, manifestem-se as
partes sobre o Laudo IMESC às fls. 94/101. - ADV: ELIEL CELESTINO (OAB 176702/SP), ANA PAULA RABAÇA (OAB 167053/
SP)
Processo 1050227-67.2016.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - G.N.S. - J.I.N.S. - Comparecer em Cartório a parte
autora para assinar o termo de curatela definitiva, bem como retirar respectiva certidão, no horário das 12:30 às 19:00 horas.
Prazo: 10 dias. - ADV: RODRIGO BRAGA SARAIVA (OAB 345154/SP)
Processo 1052319-81.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.B. - M.D.C.B. - Vistos. Ação
revisional de alimentos proposta pelo pai contra o filho maior, sem pleitos liminares, regularmente processada. O réu foi citado
(fls.53) e, em audiência de tentativa de conciliação não foi obtido acordo, sendo designada audiência de conciliação, instrução
e julgamento (fls. 60). Na audiência, novamente sem conciliação, com contestação ofertada, foram colhidos depoimentos
pessoais, ouvidas testemunhas e determinada apresentação de memoriais (fls. 118), encontrando-se os do autor às fls. 169/174
e os do réu às fls. 161/168. O réu peticionou, afirmando que as partes teriam chegado a acordo, que envolve a participação de
terceira pessoa em relação ao processo, e requereu a suspensão do processo e a intimação da patrona do autor para ratificar
o noticiado em cinco dias, prazo em que será juntado o instrumento particular do acordo noticiado, com firmas reconhecidas,
para subsequente homologação (fls. 184/186). Aguarde-se por dez dias a manifestação do autor sobre a petição do réu de
fls. 184/186, e/ou o instrumento de acordo mencionado. Com a manifestação e/ou o instrumento de acordo, ou certificado o
decurso do prazo para a respectia apresentação, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER
REINECKE (OAB 18210/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP)
Processo 1056049-03.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.P.S. - S.E.O.P. - Ficam
as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão comparecer ao Setor Técnico da
Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas, para a realização de entrevista com a(o) profissional
indicada(o) nas fls. 72/73, nas datas e nos horários a seguir: Dia 26 de fevereiro de 2019, às 10h00, para o requerente David
e a avó paterna (cuidadora da criança em tela), nas dependências da Vara da Infância e da Juventude, no Bloco A; Dia 27 de
fevereiro de 2019, às 10h00, para a requerida Stefany e a criança David Jr, no mesmo local. Sugere que traga um adulto de sua
- ADV: MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP), DANIEL LANGE DE SOUZA (OAB 385944/SP), GUSTAVO DONIZETI
CALEGARI VILAS BÔAS (OAB 341271/SP)
Processo 1059397-29.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.S. - M.K.S. - Em dez dias, manifeste-se a parte
autora sobre o decurso do prazo para contestação, requerendo o que de direito. - ADV: PAULO RICARDO GALTERIO (OAB
350530/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
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