TJSP 28/11/2018 -Fl. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
2303
Processo 1051370-57.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.P. - S.C.S. - Vistos.
Tendo em vista que não há questões preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado, nos termos do art. 357 do
Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as,
no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), JAMES STELA (OAB 401655/
SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)
Processo 1052299-27.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.M.R.D.M. - L.M.F. - Concedo à requerente o
prazo solicitado em fls. 178. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), LAURO DE MORAES FILHO (OAB
13009/SP), ELIANE CRISTINA SPALLETTA (OAB 156215/SP)
Processo 1052857-62.2017.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.L.B. - I.D.B. - Manifeste-se o requerente sobre a
notícia de falecimento da requerida, juntando a certidão de óbito, se o caso. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
356823/SP)
Processo 1053423-45.2016.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Regina Marcia Rodrigues Aguiar - Samuel do Nascimento
Aguiar - - Gabrielly do Nascimento Aguiar - Vistos. Acolho as cotas ministeriais de fls. 104 e 187 e indefiro o pedido de
transferência de titularidade do veículo que fora formulado às fls. 99/100, vez que não resguarda os interesses dos herdeiros
capazes. Ainda, manifeste-se o Ministério Público sobre o plano de partilha apresentado às fls. 26/30. Igualmente, manifeste-se
a inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BERNADETE BENTO DA SILVA (OAB 174175/SP)
Processo 1055828-54.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.D.P. - I.G.D.
- Sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), manifeste-se a parte interessada. - ADV: PRISCILLA MAKHOHL (OAB
168769/SP), PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP)
Processo 1056360-91.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Santos
Sartori - Alvará expedido, disponível no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: LEONILDO GHIZZI JUNIOR
(OAB 153045/SP)
Processo 1056910-86.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - E.M.R. - Por ora, mantenho
os alimentos tal como arbitrados provisoriamente. Informe o autor, no prazo de cinco dias, o número e andamento do processo
em trâmite perante a Justiça, comprovando, documentalmente, o valor recebido naquela ação. Reitere-se a requisição ao Banco
do Brasil, solicitando o envio dos extratos de Elena, que não acompanharam o ofício de fls. 367/368. Igualmente, reitere-se a
requisição à CEF dos extratos de Sandrelina e Elena, considerando-se que o pedido não foi atendido até a presente data. - ADV:
ANDREZA SANCHES DÓRO (OAB 167395/SP), MANOEL FERNANDO MARQUES DA SILVA (OAB 170485/SP)
Processo 1057139-46.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C.S.C. - Certidão de objeto e pé expedido(s),
disponível(is) no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA (OAB 256777/SP),
CLAUDIA ROMEIRO MANFRIN (OAB 268888/SP)
Processo 1064664-79.2017.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.J.S. - - E.A.S. - - M.C.S. - Compareça
a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha,
no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: LUCIANO MARTINS BRUNO (OAB 197827/SP)
Processo 4001369-56.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.A.D.N.S.A. - - I.C.D.N.S.A. A.S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de decretação da prisão do executado, nos termos das decisões de fls. 169 e 187, bem como
da decisão que homologou o acordo firmado pelas partes. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor devido,
no prazo de 15 dias, sob pena de expropriação de bens. Intimem-se. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP),
TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2018
Processo 0030214-30.2017.8.26.0114 (processo principal 4032374-96.2013.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - A.P.S.M. - R.F.M. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121),
providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da precatória (fls. 64/66) perante ao juízo deprecado,
nos termos do Comunicado 1951/2017, observando-se que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte interessada
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte. Para que a Carta Precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução
com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como inicial, procuração e demais informações necessárias ao
cumprimento). Protocolo em 30 dias. - ADV: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP)
Processo 1006732-70.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - R.L.S. - V.T.S. - Em 15 dias, manifestem-se as
partes sobre o Laudo do Setor Social às fls. 126/131 - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), FLÁVIA BRANDÃO FRANÇA
BONATO (OAB 247681/SP), GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP)
Processo 1006985-29.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.K. - M.A.K.
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, nos termos requeridos pelo MP à fl. 162. - ADV: MARIA MADALENA TAVORA
(OAB 280963/SP), ANDREA BORGES DE SOUZA (OAB 325353/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/
SP)
Processo 1007067-21.2018.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.B. - S.R.B. - Ciência ao
advogado Dr. Caio dos Santos Orilio Silva - OAB 375950SP - de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em favor da
parte Santina Rosa Batista. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP)
Processo 1008898-07.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.O. - P.B.S.O. - Ofício expedido,
disponível no sistema por dez dias para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Após, os autos serão arquivados.
- ADV: ILSON DE PAULO MARQUES (OAB 131799/MG), SIMONE PAGLIARINI (OAB 382899/SP), LUIZ ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 341058/SP)
Processo 1010834-04.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA MARIA ANDRADE NASCIMENTO - Ciência
à advogada Dra. Bernadete Bento da Silva - OAB 174175SP - de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em favor
das partes Sérgio Ricardo de Souza, Edna Maria Andrade Nascimento e Renata Cristina de Souza Paula. Manifeste-se no prazo
de 15 dias. - ADV: BERNADETE BENTO DA SILVA (OAB 174175/SP)
Processo 1012491-15.2016.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.C.C. - - M.J.C.G. - - M.J.C. - T.P.R. - Ofício
expedido, disponível no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo
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