TJSP 12/11/2018 -Fl. 1633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1633
Processo 0003597-37.2005.8.26.0572 (572.01.2005.003597) - Procedimento Comum - JOSÉ BATISTA - - MARIA JOSÉ
BATSITA OTÁVIO - - JOSÉ ANTONIO BATSITA - - Maria Vilma Batista Moser - - SANDRA REGINA BATISTA - - PATRÍCIA
BATISTA LOURENÇO - - SEBASTIÃO GUSTAVO BATISTA - Oficie-se ao E.Tribunal como requerido às fls.358 verso. - ADV:
EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0003656-10.2014.8.26.0572 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - UNIAO Calçados Ta Ki Ta Ltda Me - - Jose Mauro de Souza - - Claudete Aparecida Rechi de Souza - Expeça-se mandado de penhora
e avaliação como retro requerido - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB
104171/SP)
Processo 0004595-58.2012.8.26.0572 (572.01.2012.004595) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Ofícios já foram expedidos, estando disponíveis no
Site do Tribunal de Justiça para impressão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005044-50.2011.8.26.0572 (572.01.2011.005044) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Magda Mara Ferreira Aragon Me - - Magda Mara Ferreira Aragon - - Paulo Sergio Aragon - Banco do
Brasil Sa - Intime-se, pessoalmente, a parte autora para no prazo de cinco (05) dias, promover o andamento do feito, sob pena
de extinção por abandono, com base no artigo 485, III, do CPC. Cientifique o patrono do exequente. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), INGRID
CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/SP), CÁSSIA APARECIDA
DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP)
Processo 0005159-03.2013.8.26.0572 (057.22.0130.005159) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Madalena dos Reis Fukui de Oliveira - - Neusa Ema Mantovani Venturoso - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Cumpra-se fls.213. Ao arquivo. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0005311-80.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Pedro Adriano Gonçalves da Silva - Diante do exposto, resolvendo o mérito da pretensão, JULGO IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS e extinto o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o autor a pagar as custas processuais
e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo
de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Escoado o quinquídio legal sem cessação da
hipossuficiência, ficarão extintas as obrigações de sucumbência. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0005964-19.2014.8.26.0572 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.R. - J.R.S.S. - III
DISPOSITIVO Gizadas as razões, JULGOIMPROCEDENTESos pedidos formulados pela autora, com fundamento no artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamentode honorários advocatícios que
fixo em R$ 954,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do CódigodeProcesso Civil. A cobrança da sucumbência ficará suspensa
em virtude da autora ser beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se certidãodehonorários ao curador especial do requerido, de
acordo com o Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.I.C. ADV: ENI CRISTINA FERNANDES SARRI (OAB 166983/SP), DEBORA NOGUEIRA TURAZZA (OAB 321865/SP)
Processo 0006058-74.2008.8.26.0572 (572.01.2008.006058) - Procedimento Comum - Anisio Garcia de Souza - Oficiese, em reiteração, advertindo da penalidade de aplicação de multa, encaminhando via AR. Prazo:20 dias. - ADV: ADRIANA
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 238903/SP)
Processo 0006634-57.2014.8.26.0572 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Ayrton Romualdo - Vistos. Oficie-se como retro requerido. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP),
IVO ALVES (OAB 150543/SP)
Processo 0007743-14.2011.8.26.0572 (572.01.2011.007743) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Intime o executado para no prazo de 15 dias, indicar quais são e onde se encontram eventuais bens sujeitos
à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como
abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de seu ato constituir atentatório
à dignidade da justiça com aplicação de multa de 10% do valor atualizado do débito em execução, que se reverterá em favor
do exeqüente (art.772,II e 774,V do CPC).(Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para
cumprimento do deferimento). - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0009790-63.2008.8.26.0572 (572.01.2008.009790) - Procedimento Comum - Luis Carlos de Carvalho - - Angela
Borges Gregorutti de Carvalho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando as decisões proferidas no excelso Supremo
Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 626.307, 591.797 e nº 754.745, que determinam a suspensão
dos julgamentos de mérito relativos aos expurgos inflacionários advindos do Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e Plano
Collor, sobresto a presente demanda até a decisão definitiva daqueles julgados. Int. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO
(OAB 115993/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0009813-77.2006.8.26.0572 (572.01.2006.009813) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Lusinete
Rodrigues de Aguiar Magalhaes Salgadinhos Me - - Lusinete Rodrigues de Aguiar Magalhaes - - Adaildo Magalhaes - Vistos.
Fls.214: oficie-se para que o Banco deposite judicialmente os valores bloqueados. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP)
Processo 0500675-58.2008.8.26.0572 (572.01.2008.500675) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de São
Joaquim da Barra - Vistos. Manuseando os autos observo que a sentença lançada às fls.29/33 encontra-se nula pois às fls.24/25
já houve sentença colocando término na presente execução, inclusive com trânsito em julgado, pelo que torno-a nula bem como
os consequentes atos processuais, providenciando a serventia a exclusão da movimentação, retornando os autos ao arquivo. ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0506841-67.2012.8.26.0572 (057.22.0120.506841) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Sao
Joaquim da Barra - Vistos. Manuseando os autos observo que a sentença lançada às fls.41/45 encontra-se nula pois às fls.36/37
já houve sentença colocando término na presente execução, inclusive com trânsito em julgado, pelo que torno-a nula bem como
os consequentes atos processuais, providenciando a serventia a exclusão da movimentação, retornando os autos ao arquivo. ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 3000112-94.2013.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paulo Cesar Pontes - Ciência às partes de que os autos encontram-se
em cartório, tendo o v. acórdão transitado em julgado. Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 16/2016, os autos aguardarão em
cartório por 30 (trinta) dias, findo o qual serão arquivados. Anoto que eventual cumprimento de sentença deverá ser instaurado
por meio digital. - ADV: RONALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 183947/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º