TJSP 10/10/2018 -Fl. 1932 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1932
127632/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), FABRÍCIO TORRES (OAB
338154/SP), LEONARDO ALMANSA GUSMÃO (OAB 355538/SP)
Processo 0001394-05.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Rafael Carlos Brando e outros - Maikon Henrique da Silva e outros - Ciente das defesa preliminares apresentadas.
Aguardem-se a apresentação das defesas preliminares faltantes e a devolução das cartas precatórias de notificação dos
acusados. Int. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP),
SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), ORESTES
MAZIEIRO (OAB 90426/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA
LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0002057-51.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.S. Nota de cartório: ciência de que foi nomeado para defender o réu Sidnei, bem como de que os autos aguardam apresentação de
resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
Processo 0003672-57.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Fabio
Alessandro da Cruz - NC( CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA VERIFICAÇÃO DE
CAPACIDADE MENTAL DO RÉU, NO DIA 26/11/2018, ÀS 8H30MIN, NO NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL - 5 DE AVARÉ
- POSTÃO DE SAÚDE - CENTRO DE SAÚDE I DE AVARÉ, À R. ACRE, 1281 - BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ - AVARÉ - SP.) ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1001214-69.2018.8.26.0360 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - O.O.R. - Vistos.
Fl. 95: Ciente. Para audiência prevista no art. 161, parágrafo 4º, e 162 do ECA, designo o dia 31 de outubro de 2018, às 14:00
horas. Int; com ciência ao Ministério Público. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 1500467-62.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS
SILVIO DA CRUZ FILHO - Recebo a denúncia de fls. 86/87 contra o RÉU MARCOS SILVIO DA CRUZ FILHO, Casado, Soldador,
RG 35327475, pai MARCOS SILVIO DA CRUZ, mãe MARIA DE FATIMA ROMAO, Nascido/Nascida em 06/02/1979. Local de
prisão: Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá - Rua 2, 623, Distrito Industrial - CEP
13530-000, Itirapina - SP, 19 3575 2121. Endereço: SEM RESIDÊNCIA FIXA, 1, SEM RESIDÊNCIA FIXA, Mococa - SP, como
incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, uma vez que os fatos narrados e pesquisados no Inquérito Policial merecem
ser submetidos ao crivo do contraditório, ante a existência suficiente de indícios de autoria a justificar o recebimento da inicial,
de maneira que a defesa preliminar apresentada não logrou enfraquecer esses elementos. A conduta imputada ao acusado é
calcada em elementos razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram
observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2018, às 16h00min,
nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se. Ressalto desde já que fica indeferida a oitiva
em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes
do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA
(OAB 340072/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 08/10/2018
PROCESSO :0015893-88.2018.8.26.0361
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : F.C.S.L.
RECLAMADO : W.H.B.L.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0015894-73.2018.8.26.0361
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ingrid Cristine Candido Barbosa
RECLAMADO : Banco Pan S.A
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0015896-43.2018.8.26.0361
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : B.R.S.P.
RECLAMADO : U.C.D.P.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA)
PROCESSO :1015562-89.2018.8.26.0361
CLASSE
:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE
: Jorge Yukio Naniwa
ADVOGADO : 225632/SP - Claudinei Marcelino dos Santos
REQDO
: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:1015560-22.2018.8.26.0361
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Risolene Maria de Araujo Furtado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º