TJSP 10/10/2018 -Fl. 1931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1931
Processo 0005989-86.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - JOSÉ PAIONE FILHO e outros - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 236), expeça-se MLJ em favor da parte exequente, observado o
Provimento 68 do CNJ. Após, manifeste-se a parte autora em termos de satisfação, sendo que no silêncio o feito será extinto pela
satisfação da obrigação. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB
333362/SP)
Processo 0006312-91.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - DOMINGOS PIERINI - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Tratando-se de cálculo simples, intime-se a parte autora para que apresente novo cálculo discriminado,
observando a decisão proferida no AI. Com a apresentação, intime-se o Banco requerido. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS
VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ALESSANDRO HENRIQUE
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0006838-92.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006838) - Procedimento Comum - Seguro - Edmundo Cardoso dos
Santos - Sul América Seguros de Vida e Previdência Sa - Vistos. A parte autora se comprometeu, em março de 2017, em devolver
os valores levantados a maior. Posteriormente, em setembro de 2017, foi determinada a intimação pessoal do requerente (fls.
315), uma vez que não cumpriu com o prometido nos autos (fls. 314/verso). Em junho de 2018 o autor apresentou comprovante
de depósito do valor de R$ 600,00 e, agora, peticionou alegando não poder efetuar o pagamento em única parcela. Pois bem.
Tendo em vista que o processo tramita há tempos e a parte autora, há mais de um ano, vem objetando o pagamento, proceda-se
com bloqueio, via BACENJUD, da quantia de R$ 1.200,00, visando a devolução do valor levantado a maior. Intime(m)-se. - ADV:
MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0007400-43.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0003063-84.2004.8.26.0360) (processo principal 000306384.2004.8.26.0360) (360.01.2004.003063/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 307/321 recurso de
apelação pela parte autora; ao requerido, para contrarrazões. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007890-94.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0001622-44.1999.8.26.0360) (processo principal 000162244.1999.8.26.0360) (360.01.1999.001622/1) - Cumprimento de sentença - Bruna Fernanda Scovini (rep Luiz Reis Scovini ) e
outros - Municipio de Mococa (rep Prefeito Municipal de Mococa ) - Vistos. Aguarde-se a comprovação do depósito do valor do
ofício requisitório precatório expedido nas folhas 317/318, referente ao crédito principal, com informação nas folhas 328/329,
pelo DEPRE, de processamento e obtenção do respectivo número de ordem e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do
exercício de 2015. Com a comprovação do depósito pelo executado nestes autos, intime-se a parte autora para que diga. Após,
abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB
109824/SP)
Processo 0007891-79.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0001622-44.1999.8.26.0360) (processo principal 000162244.1999.8.26.0360) (360.01.1999.001622/2) - Cumprimento de sentença - Odenir Donizete Martelo - Municipio de Mococa (rep
Prefeito Municipal de Mococa ) - Vistos. O exequente levantou o valor cobrado na folha 349. Face ao pagamento do débito pela
parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Atente a serventia que a certidão de trânsito em julgado desta sentença deverá ser expedida neste incidente. P.I.C. - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0870/2018
Processo 0004903-80.2014.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINA APARECIDA BRUSCAGIM DA SILVA Vistos. Primeiramente, anote-se que o presente feito já se encontra sentenciado (fl. 197). Assim, DEFIRO o pedido de alvará
para alienar o veículo, por preço não inferior ao da tabela FIPE, devendo a parte cabente à menor ser depositada em Juizo,
junto ao Banco do Brasil. Expeça-se alvará, com prestação de contas em 30 dias. No mais, prestadas as contas, arquivem-se os
autos. Intime(m)-se. - ADV: ROGERIO LUIZ PEDRASSI DA SILVA (OAB 315125/SP)
Processo 1002326-73.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003755-82.2018.8.26.0196 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de Franca) - EDER FIRMINO RODRIGUES - ANTONIO PEDRO NETO - Vistos. Para melhor adequação
da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 17/10/2018 às 15h45min. Intime(m)-se. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP),
MAIKON FIRMINO RODRIGUES (OAB 385457/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2018
Processo 0000384-57.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Viana Santos e outros Recebo o recurso do acusado Gabriel William Barbosa (fl. 1540), eis que regular e tempestivamente interposto. Intime-se o
defensor para apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: LEONARDO ALMANSA GUSMÃO (OAB 355538/SP)
Processo 0000384-57.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Viana Santos e outros Intimem-se os defensores para apresentação de contrarrazões de recurso do Ministério Público no prazo de oito dias. Int. - ADV:
SILVANA DIAS (OAB 100346/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), JOSE EDUARDO DOMINGOS (OAB
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