TJSP 27/08/2018 -Fl. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
14
Seção de Direito Privado
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
Edital de intimação de FERNANDO DE VASCONCELOS, com prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos de Apelação n.º
1001671-60.2016.8.26.0073, da Comarca de Avaré, em que é Apelante Fernando de Vasconcelos, sendo Apelados L.Q.V e L.Q.V.
(menor(es) representado(s)). O Desembargador LUIS MÁRIO GALBETTI, relator nos autos supramencionados, FAZ SABER a
todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que se processa nesta 7ª
Câmara de Direito Privado, sala 705, 7º Pavimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sito no PÁTIO DO COLÉGIO,
73, os autos de AÇÃO DE APELAÇÃO acima mencionada, proposta por Fernando de Vasconcelos em ação de AlimentosLei Especial n° 5.478/68 (Assunto Revisão) em face de L.Q.V e L.Q.V., referente ao processo nº 1001671-60.2016.8.26.0073
da 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré. FAZ SABER, ainda, que em virtude de não ter sido possível sua intimação para que
constitua novo procurador, conforme aviso de recebimento negativo de fls. 601/602, foi determinado no despacho de fl. 605
sua intimação por edital, para que constitua novo(a) procurador(a) em 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado nesta capital, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
em 16 de agosto de 2018. São Paulo, 16 de agosto de 2018. Eu, Maria Helena Lorena Pimentel, Escrevente Técnico Judiciário,
expedi. Eu, Celio de Souza Junior, Supervisor de Serviço, subscrevi. Luís Mario Galbetti Desembargador Relator.
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2018
0034904-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1002881-76.2018.8.26.0009; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do
Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente;
Interessada: Cláudia Moura de Jesus; Advogado: Jorge Henrique de Campos (OAB: 359215/SP);
0034986-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1007735-34.2018.8.26.0003; Assunto: Protesto Indevido de Título; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado:
Condomínio Projeto Bandeirante; Advogado: Lucas Bento Sampaio (OAB: 317352/SP);
0034988-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056433-52.2017.8.26.0053; Assunto: Regime Previdenciário; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Interessado: Rosenfeldo Marzola; Advogado: Lucas Aguiar Guido de Moraes (OAB: 366931/SP);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/08/2018
2175392-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001320-57.2018.8.26.0416; Assunto: Vaga em creche; Agravante: P. de J. V. I. e
J. de P.; Agravado: M. de P.;
2175771-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação
: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001573-77.2018.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: S. U. da R. J.; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. V. I. e J. de P.;
2175775-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Nº origem: 1017056-83.2018.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. E. G. B. (Menor); Advogada:
Giovanna de Souza Bento (OAB: 408629/SP); Advogado: Jose Eduardo Leal (OAB: 35294/SP); Advogado: Fabio Resende Leal
(OAB: 196006/SP); Advogada: Ligia Cristina dos Santos Malagoli (OAB: 243809/SP); Advogada: Camila Blanco Anselmo (OAB:
284820/SP); Agravado: E. de S. P.;
2175778-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º