Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 14 Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 Edital de intimação de FERNANDO DE VASCONCELOS, com prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos de Apelação n.º 1001671-60.2016.8.26.0073, da Comarca de Avaré, em que é Apelante Fernando de Vasconcelos, sendo Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2279 PARA AFASTAR O ADOLESCENTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA – MULTA COERCITIVA MANTIDA – MEDIDA NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – VALOR QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM A TUTELA ESPECÍFICA QUE SE ALMEJA O CUMPRIMENTO – PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ADEQUADO À URGÊNCIA DA MEDIDA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2279 PARA AFASTAR O ADOLESCENTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA – MULTA COERCITIVA MANTIDA – MEDIDA NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – VALOR QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM A TUTELA ESPECÍFICA QUE SE ALMEJA O CUMPRIMENTO – PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ADEQUADO À URGÊNCIA DA MEDIDA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2279 PARA AFASTAR O ADOLESCENTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA – MULTA COERCITIVA MANTIDA – MEDIDA NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – VALOR QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM A TUTELA ESPECÍFICA QUE SE ALMEJA O CUMPRIMENTO – PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ADEQUADO À URGÊNCIA DA MEDIDA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 391 de Cafelândia; Vara Única; Ação Civil Pública; 1001064-80.2018.8.26.0104; Vaga em creche; Agravante: M. de C.; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1497 da medida. Pleiteia, enfim, a concessão da liminar da ordem para recolher o mandado de busca e apreensão e para que seja determinada sua intimação pessoal. No momento, não se vislumbram os requisitos para a concessão da liminar postulada. Isso porque a medida socioeducativa de internação é medida restritiva de liberdade. P