TJSP 17/08/2018 -Fl. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
1363
Processo 1008273-38.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Unity Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Solange de Moraes - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova a parte vencedora os atos
pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º
do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma
vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para
o incidente a ser formado. Em 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.. - ADV: PAOLA CORRADIN
(OAB 149326/SP), GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP), DANIEL DO PRADO ALVARENGA (OAB 228556/SP)
Processo 1008404-42.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lucas Sampaio Reis da Silva - Ciência ao Autor do bloqueio judicial de fls. 62. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1008477-82.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Projeto Alumínio Ltda. - SHEPI
INCORPORADORA E ADMINISTRADORA VINHEDO LTDA. - Manifeste-se o Exequente sobre os AR’s de fls. 89 e 90, ambos
negativos (mudou-se). - ADV: RITA DE CÁSSIA FONSECA DE FREITAS (OAB 186627/SP), REINALDO DE FREITAS (OAB
79550/SP)
Processo 1009086-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Douglas Consultoria Projetos
Engenharia Sociedade Ltda Epp - Caldfer Equipamentos Industriais Ltda. - - Sag Manutençao e Montagem Industrial Ltda - Epp
- Vistos. Com o fim específico de tentar a conciliação entre as partes, designo audiência para o dia 28 de AGOSTO de 2018,
às 9h30min., a ser realizada pela Mediadora desta Vara, na sala de audiências localizada no Edifício do Fórum, 2º andar, sala
215. Determino o comparecimento pessoal das partes ou representadas por procuradores com poderes para transigir, ficando
consignado que a ausência injustificada à solenidade poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §
8º, do NCPC). Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 355116/SP), FLAVIO LEME GONÇALVES (OAB 287024/SP)
Processo 1009090-34.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Helio Soares da Silva Rodrigues - Intimação à Autora para se manifestar sobre a certidão
de fls. 95, que noticia a não-realização do bloqueio do veículo objeto da lide. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1009176-05.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Emerson Chaves Bernardino
- Comercial Vic Gás Ltda. - “Autor retirar ofício já expedido ao Banco Central (CCF). Ciência do ofício expedido ao SPC e
Sistema Serasajud” - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 1009417-47.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sebastião Aparecido Orlando - - Olga da Silva Orlando - Zaíde Mamede Benvenuto - - Antonio Luiz Benvenuto - Regina Célia
Pimentel da Silva - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Int. ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), KELLY GRACIELLA MOLONHA (OAB 68707/PR)
Processo 1009494-85.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Angelica Macedo dos Santos - Vistos. Fls. 45: Defiro o bloqueio do bem
objeto da ação através do sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº
2462/2017, disponibilizado no DJE de 15/12/2017 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 15,00, por órgão). Intime-se e providencie-se.
- ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1009607-39.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Jean Carlos de Sousa Barros - Marcos Fujiwara - Vistos. 1) Considerando que a citação
ainda não se efetivou, pois, a mesma só se aperfeiçoaria com o cumprimento integral da liminar, e, de acordo com o art.
5º do Decreto-Lei nº 911/69, DEFIRO A CONVERSÃO da PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO
por quantia certa contra devedor solvente, conforme requerido a fls. 42/45. Procedam-se as anotações necessárias junto
ao Cartório do Distribuidor,retificando-se o valor da causa para R$ 18.679,41. Revogo a liminar de fls. 32 retroativamente à
sua concessão. 2) Providencie o exequente, em 05 (cinco) dias, a complementação do recolhimento das custas processuais,
bem como o recolhimento das verbas de condução do oficial de justiça e da taxa de impressão da contrafé. Após, cite-se o
executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos,
independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos
do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito
atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º,
do CPC/2015). Autorizo os benefícios do artigo 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1009723-79.2017.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Isabela de Azevedo Maia - - Nzongola Ngoyi Patrick - Nhg Engenharia e Construção Ltda. Epp - - Geasi Martins de Oliveira - Marcos Henrique Meireles Frois - Vistos. Certidão retro: Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para nomeação
de Curador Especial para oferecer contestação em nome da corré NHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., citada por
edital. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO CARLOS
PIERONI (OAB 141532/SP), DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP)
Processo 1009832-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Júlio Cezar Murari Soares - Amanda Cristina Machado de Azevedo - Rodoviário Baticini Ltda - - Vanderlei Alves Benini - - Sompo Seguros S.a - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento (negativo) de fls. 123 (motivo da devolução: mudou-se). - ADV:
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º