TJSP 14/08/2018 -Fl. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
406
deste Tribunal.
3002225-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012295-19.2017.8.26.0602; Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Agravada: Aparecida de Fatima Moraes; Advogada:
Vanessa de Camargo Martorano (OAB: 205350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
3002226-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Descalvado; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000164-26.2018.8.26.0160; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravada: Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002227-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002266-40.2018.8.26.0224; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Agravada:
Rosilene Mason Faria; Advogado: Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002228-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
de Ibiúna; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001385-04.2018.8.26.0238; Posse e Exercício; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravada: Luiz Henrique Ferraz Fiuza; Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB:
243727/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002230-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0017140-05.2011.8.26.0053; Licença-Prêmio;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Agravada: Agmar Requi; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Antonio do Carmo Freire de Souza; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Interessado: Guilherme Zeglio Netto; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Oscar Ferraz
Gomes; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Octacilio de Oliveira Andrade; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002231-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0137462-93.2007.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador);
Agravada: Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda; Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002232-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002646-16.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Agravado: Anselmo de
Melo Vieira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Antonio Jarbas de Oliveira; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda
Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Antonio Rodrigues Filho; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Agravado: Antonio de Goes; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Antonio Paulo do Amaral; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Alcindo Clemente Neto; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP); Agravado: Aecio Flavio Santos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Casemiro Soares
da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Carlos Renato de Jesus; Advogada: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Claudomir Gonzaga dos Santos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º