TJSP 14/08/2018 -Fl. 405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
405
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Barra Bonita; 2ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0006849-76.2012.8.26.0063; Municipais; Agravante: Keli Lidiane Luiz; Advogado: Irineu
Stradioti (OAB: 148360/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166362-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Bauru;
Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0010314-98.2014.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Expresso Maringa Transportes Ltda; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR); Advogada: Natalia Oliva (OAB: 253401/SP);
Agravante: Edgard Jarreta Thomaz; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR) (Causa própria); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166380-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1036722-27.2018.8.26.0053; Atos
Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Advogado:
Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Agravado: Romualdo Antônio Quirino de Sousa; Advogado: Jose Leonardo de
Souza Lima Junior (OAB: 16682/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2166387-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019700-52.2018.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comfrio Soluções Logísticas S/A; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR);
Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR); Advogado: Federico Nin Stern (OAB: 39404/PR); Advogado: Antonio J. N. S.
Polak (OAB: 33218/PR); Agravante: Comfrio Soluções Logísticas S/A; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR);
Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR); Advogado: Federico Nin Stern (OAB: 39404/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak
(OAB: 33218/PR); Agravante: Comfrio Soluções Logísticas S/A; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR); Advogado:
Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR); Advogado: Federico Nin Stern (OAB: 39404/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB:
33218/PR); Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto/SP – DRT 06; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166391-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006687-39.2016.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José
João Filho; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP);
Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001998-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002613-55.2016.8.26.0053;
Enquadramento; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador); Advogada: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Agravado: Rosa Helena Gonçalves Silva; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP);
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Interessado:
Delegado de Polícia Diretor da Divisão Administração de Pessoal – Dap; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002224-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0020802-03.2016.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Agravada: Antonio Valdir Gonçalves Filho; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Rogerio Donato
Jose Caiotto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Agravado: Joel de Oliveira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Agravado: David Soares Pinto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Cristiano Moreira Leite; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Jose Benedito Soares; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Luiz Marcio de Jesus Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi
Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Sidnei Barros; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Agravado: Rosana Maria dos Santos
Chichitano; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Agravado: Miguel Gomes da Silva; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino
(OAB: 308916/SP); Agravado: Luciano Alves; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º