TJSP 08/08/2018 -Fl. 3169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
3169
execução fiscal. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB
171669/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP),
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1500610-44.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Edison Miguel - Vistos. Cumpra-se o r. Despacho do E. Tribunal que determinou a suspensão da execução fiscal.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA
HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1500620-88.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Valderes de Souza Ribeiro - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Cumpra-se a r. Decisão do
E. Tribunal que determinou a suspensão da execução fiscal. Aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA
HOLANDA (OAB 346243/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1500620-88.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Valderes de Souza Ribeiro - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Cumpra-se a r. Decisão
do E. Tribunal que determinou a suspensão da execução fiscal. Aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: GABRIEL
NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), ROBERTO CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1500621-73.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Pedro Pereira da Mata - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Cumpra-se a r. Decisão do E.
Tribunal que determinou a suspensão da execução fiscal. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: GABRIEL NASCIMENTO
LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1501302-09.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Banco Bradesco - Vistos. Dispõe o inciso VI do § 5º do art. 2º da L.E.F. que o
termo termo de inscrição de dívida ativa deverá conter o número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles
estiver apurado o valor da dívida. E o § 6º do mesmo artigo dispõe que a C.D.A. conterá os mesmos elementos do termo de
inscrição. Ora, na C.D.A. de pag. 02 consta anotado o número do processo administrativo, 8881/13. Assim, INDEFIRO o pedido
de pag. 49 para que a Fazenda apresente cópia do referido processo. Manifeste-se a exequente sobre o depósito judicial
efetuado pela executada. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA
(OAB 346243/SP)
Processo 1501462-34.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Mauro Antonio Moreira da Silva - Vistos. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos
interessados. Deixo, por ora, de apreciar a exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE
OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/
SP)
Processo 1502107-93.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Dionizio Antonio dos Santos - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda sobre o documento de pag. 65/69
em que a exequente consta como promitente vendedora, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP),
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1502348-67.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Alto da Agua Boa Eireli - 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. - ADV: GABRIEL
NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 164148/RJ), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), FERNANDO LUIS
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
Processo 1502417-02.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Hc Moura e Souto Corret de Seguros Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado/excipiente sobre a CDA 297/2013, pois dentre os
documentos já juntados não consta o comprovante de quitação do crédito tributário nela contido. Prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), OSVALDO PIZARRO JUNIOR (OAB 301713/SP)
Processo 1503899-48.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Eliana Maria de Jesus - Vistos. Defiro a justiça gratuita (pag. 12). Anote-se. A executada manifesta-se nos autos informando não
ter condições de adimplir o débito. Nada a prover. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA
HOLANDA (OAB 346243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE ALMEIDA ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2018
Processo 0001723-64.2003.8.26.0191 (191.01.2003.001723) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual Cda 141039436 - Tecelagem Brasil Ltda - Ivani José Saad Simão - - Sergio Simao - Vistos.
Ciente do r. Despacho de fls. 451/453 do E. Tribunal que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento para obstar, em
relação aos corresponsáveis/agravantes, todos os atos de excussão patrimonial. Aguarde-se decisão definitiva. Sem prejuízo,
expeça-se mandado para constatação e avaliação do imóvel penhorado de propriedade da pessoa jurídica (fls. 331). Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º