TJSP 15/06/2018 -Fl. 2848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2848
IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/
SP)
Processo 1501190-74.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Edson Lopes Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de
pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS
DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1501827-25.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Josina Porfirio dos Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de
pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA
(OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1501828-10.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Maria Helena da Silva Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de préexecutividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA
(OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1502087-05.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Fidelcio Manoel da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de
pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA
(OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1502127-84.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - - Geraldo Gomes Santa Rita - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção
de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: GABRIEL
NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1502137-31.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Luzia da Silva Francisco - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre a exceção de pré-executividade, abra-se-lhe vista.
Em caso de nova inércia, conclusos para decisão. Intime-se - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/
SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1502158-07.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - - Milton Vieira dos Santos Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REJEITO a exceção de
pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA
(OAB 333261/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1502417-02.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Hc Moura e Souto Corret de Seguros Ltda - Vistos.Antes de proferir decisão, diga a Fazenda sobre a C.D.A. 297/2013 que não
consta em sua impugnação de pag. 112/113. Após, conclusos.Intime-se - ADV: OSVALDO PIZARRO JUNIOR (OAB 301713/SP),
SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
Processo 1503358-15.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Renata Legnaioli Luciano - MARIA CECÍLIA QUEIROZ LUCIANO - Vistos.Pag.
11/12: Manifeste-se a Fazenda, abra-se-lhe vista.Intime-se - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/
SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), EDNA ARAUJO VIEIRA (OAB 65498/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB
346243/SP)
FLORIDA PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILTON GUEDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2018
Processo 0002029-51.2017.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gilmar Andre Ramalho
- prefeitura Municipal de Nazaré paulista - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e demais peças principais e
entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, providenciar a juntada do respectivo protocolo, por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º