TJSP 08/06/2018 -Fl. 258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
258
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2018
Processo 0004724-09.2008.8.26.0506 (303/2008) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.F.R. Vistos.Intime-se o subscritor de fls. 109 e 111 para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Certificado o decurso do
prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP)
Processo 0005421-30.2008.8.26.0506 (347/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Trajano Contart de Oliveira e
outros - Vistos.1. Fls.357: ante a concordância do inventariante, viúva-meeira, herdeira Márcia e falta de manifestação da herdeira
Paula (fls.373), AUTORIZO o Espólio de Silvio Contarte, RG 1271658, CPF 015.463.178-72, representado pelo inventariante,
Sr. Silvio Trajano Contart, RG 8.824.302, CPF 066.292.598-07, a proceder à transferência, para quem melhor lhe convier, da
parte ideal (50% - cinquenta por cento) do imóvel a seguir descrito: “UMA GLEBA DE TERRAS de cerrado e rejos, situada na
fazenda “ROCINHA”, neste município, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, com área de vinte e cinco (25) alqueires),
dez (10) litros e meio, dividida, aberta e sem benfeitorias, confrontando no seu todo com o ribeirão do Carmo, propriedade
de sucessores de Benedito Trajano Borges e João Francisco Borges.-* (Número do imóvel no INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 605 069 004 820).-*” - Matriculado sob nº 3.737 no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Ituverava -SP que se encontra em nome do “de cujus” (R.2 e Av.3), podendo ainda praticar os atos necessários
para o cumprimento da presente decisão-alvará, devendo o valor integral ser depositado nos autos. Fica o(a) comprador(a)
advertido(a) que caso não efetue o pagamento mediante depósito judicial, este não será aceito, não ocorrendo a transmissão
da propriedade.Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como alvará, que terá prazo de validade de 90(noventa) dias
(mediante prestação de contas em 30(trinta) dias.Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUIMARAES COLLUCCI (OAB 58107/SP), LUIS
MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), MARTINA SIMONE DE MEDEIROS (OAB
241057/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB 278850/SP),
NEYLO SSTIGLIANO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 84864/MG)
Processo 0018456-81.2013.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Otavio Fernandes de Souza e outro Remetam-se os autos ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP)
Processo 0026396-10.2007.8.26.0506 (1779/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Clemente Moure - Eunice Morais
de Oliveira e outro - Vistos.1. Traga a inventariante aos autos o documento integral expedido pelo Censec, vez que trouxe
somente a primeira folha da certidão (fl.165). Prazo de 15(quinze) dias.2. No mesmo prazo, cumpra-se a decisão de fl.137, item
“2”.3. Com atendimento, torne-se conclusos para sentença. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo.Int. e prov.
- ADV: ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE (OAB 175556/SP), EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 44969/SP), MARCELLA
HALAH MARTINS (OAB 376779/SP)
Processo 0030327-50.2009.8.26.0506 (1941/2009) - Interdição - Tutela e Curatela - R.E.P. - Renan Esteves Paes - Vistos.1.
Diante da documentação apresentada e do parecer favorável do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas pela curadora
substituída.2. Intime-se o novo curador para prestação de contas, no prazo de 10 (dez) dias.Prestadas as contas ou certificado
o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos.Int. - ADV: RENAN ESTEVES PAES (OAB 373101/
SP)
Processo 0031193-63.2006.8.26.0506 (645/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Santos Rodrigues Neves
- Vistos.1. Fls. 1.662 - defiro o prazo de 01 (um) mês, sem que isso implique em autorização para o pagamento do imposto
sem aplicação de eventuais juros e multa devidos pelo recolhimento fora do prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação,
rearquive-se com as formalidades legais.2. Fl.1.664: anote-se.Int. e prov. - ADV: JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO
(OAB 138836/SP), FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU (OAB 80235/MG), ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO (OAB 75089/
SP), AVELINO ALVES PALMA FILHO (OAB 31912/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP),
CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA (OAB 144173/SP)
Processo 0032646-49.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurilio Bruno Amorim - - Luiza Maria Munhoz
Amorim - 1. Desnecessária a expedição de ofício ao Banco para informações acerca do saldo atual, vez que a sobrepartilha deve
ser apresentada em porcentagem, e não em valores exatos. Por ocasião do levantamento, ficará o inventariante responsável
pela partilha e pagamento aos herdeiros dos valores existentes nas contas bancárias, na proporção de seus quinhões. 2. Defiro a
expedição de ofício à agência bancária para que informe se as contas indicadas no ofício de fl.206 são conjuntas ou individuais,
bem como à OUROCAP - Brasilcap Capitalização S/A para que informe acerca da existência de títulos de capitalização e os
valores existentes na data do óbito de titularidade da falecida, na data de seu óbito (15/05/2013); deverá a parte interessada
providenciar a impressão deste despacho-ofício, e comprovação do seu protocolo junto às instituições competentes, juntamente
com a cópia da fl. 206, no prazo de 15(quinze) dias. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. 3. Para processos
físicos, a resposta do ofício deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (Ribpreto3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
Processo 0033709-51.2009.8.26.0506 (2190/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitor Waldete Avila e
outros - Recebo a peça de fls. 172/173, como aditamento à partilha homologada nos autos de inventário dos bens deixados pelo
falecimento de Izaura Alves de Avila e Waldomiro Antonio Avila, que homologo, por sentença, para que produza seus efeitos
regulares. Independentemente de trânsito em julgado, adite-se o formal de partilha anteriormente expedido, instruindo-o com
cópia das peças necessárias. Após, rearquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ANTONIO HARUMI SETO (OAB
170903/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP)
Processo 0037916-54.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Glória de Figueiredo Lautenschlager Clovis Goncalves Dias - Compareça a herdeira em Cartório para lavratura do auto de adjudicação, no prazo de 30(trinta) dias.
Após, torne-se conclusos para sentença.Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO
AMARAL (OAB 131842/SP)
Processo 0040288-49.2008.8.26.0506 (2575/2008) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.B.M. - Vistos.Concedo o
prazo de trinta dias.Nada vindo aos autos, aguarde-se provocação em arquivo.Int. e prov. - ADV: JORGE OMAR SARRIS
(OAB 327860/SP), LACYR MAZELLI DE LIMA (OAB 90917/SP), ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), LEONARDO
AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ANA CAROLINA ALMEIDA FERES DE CARVALHO (OAB 247563/SP), DIVA MARIA DO
NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 250402/SP)
Processo 0046315-72.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Luiz Paschoalinoto - Vanessa
Paschoalinoto da Silva - 1. Fl.125/126: anote-se o pedido de sobrepartilha, observando-se o contido no artigo 670, § único do
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