TJSP 29/05/2018 -Fl. 1083 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
1083
Maria Coutinho Hess - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jonathan Duarte - Advogado: Luis
Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
28 - 0000074-12.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Cynthia Thomé - Recorrente: Fulgencio Fernandes - Recorrente: João Francisco Chavedar - Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN - Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP) - Advogado: Bruno Sant Ana (OAB: 296382/SP)
- Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP) - Advogado: Bruno Sant Ana (OAB: 296382/SP) - Advogado: Thiago Vaz Ferreira
Floriano (OAB: 341667/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
29 - 0000078-54.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: José Alcimar Ferreira do Nascimento - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada:
Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
30 - 0000095-90.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Luiz Souza Guanabara - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da
Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada: Florence Angel
Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
31 - 0000127-95.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Henrique Gomes da Silva Malamam - Embargado: Fazenda Pública do Estado de Sâo
Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
32 - 0000144-18.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Recorrente: Thamara Cristina Serpa Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Advogada: Maria Ines da Silva (OAB: 150212/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador)
33 - 0000152-11.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Marcos Rabello - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB:
341164/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP)
34 - 0000153-93.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Roberto Cominato - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales
(OAB: 341164/SP)
35 - 0000155-63.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Sérgio Cardoso Pimenta - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada:
Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
36 - 0000156-48.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Vagner Barbosa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
37 - 0000157-33.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Orlando de Paula Guedes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Daniele
Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
38 - 0000158-18.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Antonio Pires Caldas - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
39 - 0000159-03.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Marcos Douglas Guilon Pinto - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Florence
Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
40 - 0000163-40.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Adenauer Alves da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado:
Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
41 - 0000166-92.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Fabio Tavarez da Costa - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco
Passos Filho (OAB: 341163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º