Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1187 recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de 1118 da Tabela de Repercussão Geral. eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações Publique-se. trabalhistas de prestador

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 MARFISA ROSA AZEVEDO. A: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS. A: DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS. A: CLEUBER TEODORO DE REZENDE. A: BRUNO SANT ANA DE ROSA. A: BRENNO ROCHA BATISTA. A: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA. Adv(s).: DF43198 FERNANDA CASTRO FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0746054-36.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0746054-36.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS RIBEIRO AVELINO. A: THAIS NUNES DE MENESES. A: RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA. A: MARIO COSTA FREITAS. A: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA. A: MARFISA ROSA AZEVEDO. A: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA, MARIO COSTA FREITAS, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA, MARFISA ROSA AZEVEDO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS, CLEUBER TEODORO DE REZENDE, BRUNO SANT ANA DE ROSA, BRENNO ROCHA BATISTA, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Auto

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO AGRAVANTE : BRUNO SANT ANA DE AGUIAR ADVOGADO : Dr. ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM AGRAVADO ADVOGADA : Dra. KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : BRUNO SANT ANA DE AGUIAR ADVOGADO 1188 AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com a CITAÇÃO do Distrito Federal e aguardando pela Contestação em Cartório. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2018 19:47:54. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0746054-36.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS RIBEIRO AVELINO. A: THAIS NUNES DE MENESES. A: RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA. A: MARIO COSTA FREITAS. A

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22188 GUARUJA/SP, 25 de maio de 2020. SIMONE SUZIETE DE SOUZA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000933-77.2019.5.02.0302 RECLAMANTE MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE(OAB: 400743/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 da decisão judicial que determinou a exclusão da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica o valor referente à TUST - taxa de uso do sistema elétrico e TUSD - taxa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O fundamento da decisão judicial impugnada encontra guarida na doutrina e jurisprudência pátria, faltando ao agravante, portanto, a verossimilhança do direito invoca

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO PROCESSO Nº TST-AIRR-0001056-54.2018.5.09.0069 AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO : Dr. PATRICK FRIEDRICH WILHELM MACAGGI ADVOGADO LITZENDORF FONTES CESAR AGRAVADO : SUZANA APARECIDA REOLON ADVOGADA : Dra. VANESSA BUTURA BROETTO 1186 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO BRUNO SANT ANA DE AGUIAR ANDRE FERN

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 ROCHA BATISTA, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O agravante pretende a modificação da decisão judicial que determinou a exclusão da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica o valor referente à TUST - taxa de uso do sistema elétrico e TUSD - taxa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O fundamento da decisão judicial impugnada encont